Portaria publicada hoje muda validade de reciclagem dos Vigilantes Patrimoniais
Portaria Nacional publicada nesta segundafeira (01), estabelece normas e procedimentos que atingem diretamente o Vigilante Patrimonial. De acordo com a postaria estão suspensos todos os prazos processuais administrativos punitivos em trâmite nas áreas de controle de segurança privada, de armas de fogo e de produtos químicos, enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo n.º 6/2020. Ainda de acordo com a portaria, está prorrogado até 12/6/2020, os prazos relacionados aos processos autorizativos das empresas especializadas em segurança privada, vencidos e vincendos a partir da data de 23/3/2020. E está prorrogada até 12/6/2020, a validade das autorizações de segurança privada, incluindo reciclagens de vigilantes, exames de saúde e exames psicológicos, veículos e instrutores de cursos de formação, vencidos e vincendos a partir da data de 12/3/2020. Confira a portaria:
Portaria Nacional publicada nesta segundafeira (01), estabelece normas e procedimentos que atingem diretamente o Vigilante Patrimonial. De acordo com a postaria estão suspensos todos os prazos processuais administrativos punitivos em trâmite nas áreas de controle de segurança privada, de armas de fogo e de produtos químicos, enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo n.º 6/2020. Ainda de acordo com a portaria, está prorrogado até 12/6/2020, os prazos relacionados aos processos autorizativos das empresas especializadas em segurança privada, vencidos e vincendos a partir da data de 23/3/2020. E está prorrogada até 12/6/2020, a validade das autorizações de segurança privada, incluindo reciclagens de vigilantes, exames de saúde e exames psicológicos, veículos e instrutores de cursos de formação, vencidos e vincendos a partir da data de 12/3/2020. Confira a portaria:
Coronavírus: Bancos se comprometem a manter quarentena
O Comando Nacional dos Bancários cobrou, nesta segunda-feira (30), e os bancos se comprometeram a manter o isolamento que já colocou mais de 230 mil bancários para trabalharem em casa, em sistema de home office. O compromisso foi assumido durante videoconferência entre o Comado dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “Muitos bancários que estão trabalhando em casa têm procurado os sindicatos apreensivos. Buscam saber se a quarentena será mantida, se terão que voltar ao trabalho em suas agências e departamentos, enfim, estão com medo de ficarem expostos ao vírus e serem contagiados”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Ivone explicou que a apreensão se deve à ameaça feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de que editaria um decreto obrigando o retorno ao trabalho e também porque os bancários sabem que se inicia nesta semana um momento crítico do mês, quando aumenta a demanda pelo atendimento nas agências devido ao pagamento do benefício da Previdência, e que, muitos aposentados precisam do atendimento presencial para retirarem seus cartões, uma vez que será o primeiro pagamento que irão receber.
Coronavírus: Bancos se comprometem a manter quarentena “O Bolsonaro foi irresponsável ao ir para as ruas defender o fim do isolamento social, contrariando todos os cientistas, as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e tudo que os outros países estão fazendo. O Bolsonaro faz mal à saúde pública”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários. Ivone ressaltou que, mais do que nunca, é importante que os bancos implantem um sistema eficiente de controle de aceso às agências e o atendimento presencial exclusivo para clientes agendados. “É preciso ter um comunicado geral informando que serão atendidos presencialmente apenas serviços essenciais e casos de extrema necessidade que tiverem sido previamente agendados. Isso dá mais segurança não apenas para o bancário, mas também para o cliente, que não precisará ficar em filas na parte externa das agências”, disse. Medidas já implementadas A representação da categoria também cobrou respostas sobre as demais reivindicações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, que vem sendo apresentadas pelo movimento sindical aos bancos desde o dia 12 de março, quando o Comando enviou um ofício à Fenaban com os pedidos iniciais e a solicitação de uma reunião para discutir o assunto. Durante a reunião, a Febraban informou ainda que cerca de 2.200 agências foram fechadas em todo o Brasil, como medida para evitar a propagação do vírus. Também foram fechados postos de atendimento bancários em aeroportos e hospitais e que voltará a negociar o fechamento daqueles que ainda não foram fechados por solicitação de outras categorias. A pedido do Comando dos Bancários, o Banco Central reduziu o horário de atendimento ao público pelos bancos. O objetivo é reduzir o
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tempo de exposição ao vírus e evitar os horários de maior movimento nos meios de transporte. Também a pedido do Comando, os bancos realizam uma campanha na mídia para orientar os clientes sobre o uso dos meios digitais; caixas eletrônicos, assim como sobre os riscos da contaminação pelo coronavírus. Os bancos disponibilizam álcool gel para os bancários que continuam trabalhando para manter as atividades essenciais do serviço financeiro e atender os casos de extrema necessidade. “Algumas medidas negociadas foram implementadas, porém ainda precisam ser cumpridas com mais eficiência. Não pode, por exemplo, faltar álcool gel nas agências. Sem isso, o bancário não pode trabalhar para não ficar sujeito ao contágio”, alertou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, Juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários. “Também existem pessoas com suspeita de contágio, mas gestores não querem afastá-las; descumprindo aquilo que negociamos. Portanto é preciso que todas as unidades sigam as determinações,” cobrou Juvandia. O Comando também cobrou procedimentos para que os clientes mantenham a distância um do outro nas filas, pois isto não está sendo realizado em muitos locais. “Os bancários continuam trabalhando no autoatendimento. Isso os coloca diretamente em risco e vai contra aquilo que trabalhamos desde o primeiro dia”, completou a presidenta da Contraf-CUT. Suspensão das demissões, das metas e manutenção dos direitos Na semana passada, dois dos três maiores bancos privados do país comunicaram que não demitirão funcionários enquanto durar a pandemia. Juvandia ressaltou a importância da manutenção dos empregos, não somente para a categoria, mas para toda a sociedade, mas cobrou o compromisso também dos demais bancos privados, a exemplo do Bradesco que ainda não falou nada. Outra reivindicação da categoria foi a suspensão da cobrança pelo cumprimento metas. Os bancos disseram que priorizaram o debate sobre questões que envolvem a saúde dos trabalhadores e clientes e o assunto não foi discutido ainda. Mas, que foi orientado para que os bancos ajam com razoabilidade. Alertada que tem até poucos dias tinha banco cobrando até prospecção de clientes, a Fenaban disse que voltará a pedir razoabilidade aos bancos e que isso não vai mais acontecer. A presidenta da Contraf-CUT lembrou ainda que o governo tem tomado medidas para atender o setor bancário e dar mais liquidez aos bancos, liberando 1,2 trilhão para o setor financeiro. “Agora, os bancos precisam dar retorno à sociedade para que o Brasil consiga superar essa situação o quanto antes e a economia possa se reerguer depois que a pandemia passar”, disse Juvandia. “Deu um trabalho enorme esse governo liberar recursos pro povo. Não fosse a pressão e articulação das Centrais Sindicais não teria saído os R$ 600,00. Porém as medidas de crédito às pequenas e médias empresas é insuficiente. Serão 40 bilhões ao todo e exclui as micros empresas que tem arrecadação menor que os 360 mil. O que vai deixar muitos sem receber nada. Defendemos também que esses recursos não precisem ser devolvidos, seja a fundo perdido”, finalizou Juvandia. A presidenta da Contraf-CUT cobrou ainda que os bancos não cumpram as medidas previstas nas Medidas Provisórias 927 e 928/2020, do Governo Federal, que autorizam as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores, sem a intermediação dos sindicatos. “Valorizamos muito nossa mesa de negociações, que é um exemplo de como é importante patrões e trabalhadores decidirem juntos sobre questões que envolvem a classe trabalhadora. É por isso que questionamos a medida provisória do governo e vamos usar todos os recursos para que ela não seja implementada”, concluiu. Fonte: CONTRAF
Coronavírus: Bancos se comprometem a manter quarentena “O Bolsonaro foi irresponsável ao ir para as ruas defender o fim do isolamento social, contrariando todos os cientistas, as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e tudo que os outros países estão fazendo. O Bolsonaro faz mal à saúde pública”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários. Ivone ressaltou que, mais do que nunca, é importante que os bancos implantem um sistema eficiente de controle de aceso às agências e o atendimento presencial exclusivo para clientes agendados. “É preciso ter um comunicado geral informando que serão atendidos presencialmente apenas serviços essenciais e casos de extrema necessidade que tiverem sido previamente agendados. Isso dá mais segurança não apenas para o bancário, mas também para o cliente, que não precisará ficar em filas na parte externa das agências”, disse. Medidas já implementadas A representação da categoria também cobrou respostas sobre as demais reivindicações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, que vem sendo apresentadas pelo movimento sindical aos bancos desde o dia 12 de março, quando o Comando enviou um ofício à Fenaban com os pedidos iniciais e a solicitação de uma reunião para discutir o assunto. Durante a reunião, a Febraban informou ainda que cerca de 2.200 agências foram fechadas em todo o Brasil, como medida para evitar a propagação do vírus. Também foram fechados postos de atendimento bancários em aeroportos e hospitais e que voltará a negociar o fechamento daqueles que ainda não foram fechados por solicitação de outras categorias. A pedido do Comando dos Bancários, o Banco Central reduziu o horário de atendimento ao público pelos bancos. O objetivo é reduzir o
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tempo de exposição ao vírus e evitar os horários de maior movimento nos meios de transporte. Também a pedido do Comando, os bancos realizam uma campanha na mídia para orientar os clientes sobre o uso dos meios digitais; caixas eletrônicos, assim como sobre os riscos da contaminação pelo coronavírus. Os bancos disponibilizam álcool gel para os bancários que continuam trabalhando para manter as atividades essenciais do serviço financeiro e atender os casos de extrema necessidade. “Algumas medidas negociadas foram implementadas, porém ainda precisam ser cumpridas com mais eficiência. Não pode, por exemplo, faltar álcool gel nas agências. Sem isso, o bancário não pode trabalhar para não ficar sujeito ao contágio”, alertou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que, Juntamente com Ivone, coordena o Comando Nacional dos Bancários. “Também existem pessoas com suspeita de contágio, mas gestores não querem afastá-las; descumprindo aquilo que negociamos. Portanto é preciso que todas as unidades sigam as determinações,” cobrou Juvandia. O Comando também cobrou procedimentos para que os clientes mantenham a distância um do outro nas filas, pois isto não está sendo realizado em muitos locais. “Os bancários continuam trabalhando no autoatendimento. Isso os coloca diretamente em risco e vai contra aquilo que trabalhamos desde o primeiro dia”, completou a presidenta da Contraf-CUT. Suspensão das demissões, das metas e manutenção dos direitos Na semana passada, dois dos três maiores bancos privados do país comunicaram que não demitirão funcionários enquanto durar a pandemia. Juvandia ressaltou a importância da manutenção dos empregos, não somente para a categoria, mas para toda a sociedade, mas cobrou o compromisso também dos demais bancos privados, a exemplo do Bradesco que ainda não falou nada. Outra reivindicação da categoria foi a suspensão da cobrança pelo cumprimento metas. Os bancos disseram que priorizaram o debate sobre questões que envolvem a saúde dos trabalhadores e clientes e o assunto não foi discutido ainda. Mas, que foi orientado para que os bancos ajam com razoabilidade. Alertada que tem até poucos dias tinha banco cobrando até prospecção de clientes, a Fenaban disse que voltará a pedir razoabilidade aos bancos e que isso não vai mais acontecer. A presidenta da Contraf-CUT lembrou ainda que o governo tem tomado medidas para atender o setor bancário e dar mais liquidez aos bancos, liberando 1,2 trilhão para o setor financeiro. “Agora, os bancos precisam dar retorno à sociedade para que o Brasil consiga superar essa situação o quanto antes e a economia possa se reerguer depois que a pandemia passar”, disse Juvandia. “Deu um trabalho enorme esse governo liberar recursos pro povo. Não fosse a pressão e articulação das Centrais Sindicais não teria saído os R$ 600,00. Porém as medidas de crédito às pequenas e médias empresas é insuficiente. Serão 40 bilhões ao todo e exclui as micros empresas que tem arrecadação menor que os 360 mil. O que vai deixar muitos sem receber nada. Defendemos também que esses recursos não precisem ser devolvidos, seja a fundo perdido”, finalizou Juvandia. A presidenta da Contraf-CUT cobrou ainda que os bancos não cumpram as medidas previstas nas Medidas Provisórias 927 e 928/2020, do Governo Federal, que autorizam as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores, sem a intermediação dos sindicatos. “Valorizamos muito nossa mesa de negociações, que é um exemplo de como é importante patrões e trabalhadores decidirem juntos sobre questões que envolvem a classe trabalhadora. É por isso que questionamos a medida provisória do governo e vamos usar todos os recursos para que ela não seja implementada”, concluiu. Fonte: CONTRAF
“Bancos públicos são essenciais para amenizar os efeitos da crise econômica no país”, diz Sérgio Takemoto Secretário de Finanças da Contraf-CUT afirma que o Brasil registrava crescimento pífio antes da pandemia e terá mais dificuldades para superar os prejuízos sociais e econômicos. Ele defende que parte dos lucros do sistema financeiro seja destinado ao bem-comum
Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), faz uma avaliação dos efeitos da crise do coronavírus (Covid19) na economia brasileira, nas atividades da categoria bancária e no atendimento à população. Nesta entrevista, Takemoto destaca ainda a importância da atuação da Caixa como principal agente dos programas sociais. Que avaliação pode ser feita sobre a atual crise e os impactos na economia do país? Takemoto – Com um presidente que coloca em risco a vida das pessoas, para atender a interesse de uma minoria privilegiada, agrava ainda mais a crise que estamos enfrentando. A crise não é somente na saúde. A conjuntura é aflitiva também para a economia nacional. Uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à
doença é o controle estrito da circulação de pessoas. Isso é fundamental com certeza, mas trará prejuízos à economia, podendo evoluir para situações extremas de quarentena forçada, como observado na Itália. Por essa e outras razões, a economia brasileira será muito afetada pela crise do coronavírus, como ocorre com outros países atingidos pela doença. O Brasil, que já apresentava um crescimento pífio antes da pandemia, deverá ter ainda mais dificuldades para superar os prejuízos sociais e financeiros causados pela crise. As medidas adotadas pela Caixa atendem o propósito de ampliar a rede de proteção aos empregados na prevenção ao coronavírus? Takemoto – A Caixa, por ser o principal agente dos programas sociais, é o banco que possui o maior número de clientes no país. Um contingente de pessoas que procurou o
8 - Notícias CNTV
banco, devido às medidas anunciadas pelo governo de forma irresponsável, sem medir as consequências, gerou um caos nas agências. As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, a Caixa foi o primeiro banco a adotá-las. Empregados do grupo de risco foram liberados e, nas agências, além da liberação de 70% do quadro, os 30% restantes vão trabalhar em regime de escala semanal. Ficam mantidos apenas os serviços essenciais à sobrevivência dos clientes e usuários, com horário intercalado e em sistema de rodízio. Nos departamentos, houve a liberação do home office. Foi solicitado também que os mecanismos de proteção, como álcool gel, máscaras, limpeza, sejam disseminados. Há situações que precisam ser resolvidas, e por isso estão sendo discutidas com a Caixa, como as dos empregados que moram com pessoas de risco e dos pais que não tem com quem deixar os filhos nesse período. Qual tem sido o peso da atuação das entidades representativas na cobrança de ações para assegurar a saúde dos trabalhadores? Takemoto – Há muito tempo, os empregados da Caixa são considerados uma das categorias mais organizadas do movimento sindical bancário. Para alcançar esse patamar, conta com entidades como a Fenae e as sindicais e associativas, que foram fundamentais para que a Caixa adotasse medidas preventivas. A Fenae sempre esteve atenta a toda situação e, juntamente com as entidades sindicais, de imediato pressionou as instituições financeiras para que passassem a proteger os empregados e a população. Expediente: Boletim produzido pela assessoria de comunicação da CNTV Presidente da CNTV: José Boaventura Santos Secretário de Imprensa e Divulgação: Gilmário Araújo dos Santos Colaboração: Jacqueline Barbosa Diagramação: Aníbal Bispo
www.cntv.org.br cntv@terra.com.br (61) 3321-6143 SDS - Edifício Venâncio Junior, Térreo, lojas 09-11 73300-000 Brasília-DF
Como você avalia a situação de quem está trabalhando nas agências, mesmo em horário reduzido? Takemoto – Os empregados ainda em atividade estão, com razão, com medo de contrair o vírus. As entidades sindicais continuam a cobrar dos bancos e do governo ações urgentes para ampliar a segurança de todos os trabalhadores e da população que não podem ficar em isolamento. Queremos campanha de esclarecimentos e conscientização sobre a necessidade de isolamento, para combater a disseminação do vírus e somente saírem de casa em caso de extrema necessidade. Neste momento, a saúde é fundamental. Qual o papel da Caixa neste momento do Brasil? Takemoto – Essa crise serviu para demonstrar que as empresas públicas e o serviço público são essenciais para o país e para a população. Patrimônio público que o governo e setores da sociedade vendiam como parasitas da sociedade está sendo, agora, fundamental no combate à pandemia causada pelo coronavírus. A Caixa, juntamente com os demais bancos públicos, é essencial para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. As instituições financeiras públicas já anunciaram uma série de medidas econômicas para tentar atenuar os efeitos da crise. Essa agilidade só é possível porque são empresas públicas. Mas é preciso cobrar a responsabilidade do sistema financeiro privado. É inadmissível que o setor campeão de rentabilidade vire as costas para a sociedade em um momento de calamidade pública. O governo e a sociedade devem cobrar dos bancos o retorno de uma parte dos lucros exorbitantes, destinando-os ao bem-comum e não apenas aos acionistas. Fonte: CUT
doença é o controle estrito da circulação de pessoas. Isso é fundamental com certeza, mas trará prejuízos à economia, podendo evoluir para situações extremas de quarentena forçada, como observado na Itália. Por essa e outras razões, a economia brasileira será muito afetada pela crise do coronavírus, como ocorre com outros países atingidos pela doença. O Brasil, que já apresentava um crescimento pífio antes da pandemia, deverá ter ainda mais dificuldades para superar os prejuízos sociais e financeiros causados pela crise. As medidas adotadas pela Caixa atendem o propósito de ampliar a rede de proteção aos empregados na prevenção ao coronavírus? Takemoto – A Caixa, por ser o principal agente dos programas sociais, é o banco que possui o maior número de clientes no país. Um contingente de pessoas que procurou o
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banco, devido às medidas anunciadas pelo governo de forma irresponsável, sem medir as consequências, gerou um caos nas agências. As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, a Caixa foi o primeiro banco a adotá-las. Empregados do grupo de risco foram liberados e, nas agências, além da liberação de 70% do quadro, os 30% restantes vão trabalhar em regime de escala semanal. Ficam mantidos apenas os serviços essenciais à sobrevivência dos clientes e usuários, com horário intercalado e em sistema de rodízio. Nos departamentos, houve a liberação do home office. Foi solicitado também que os mecanismos de proteção, como álcool gel, máscaras, limpeza, sejam disseminados. Há situações que precisam ser resolvidas, e por isso estão sendo discutidas com a Caixa, como as dos empregados que moram com pessoas de risco e dos pais que não tem com quem deixar os filhos nesse período. Qual tem sido o peso da atuação das entidades representativas na cobrança de ações para assegurar a saúde dos trabalhadores? Takemoto – Há muito tempo, os empregados da Caixa são considerados uma das categorias mais organizadas do movimento sindical bancário. Para alcançar esse patamar, conta com entidades como a Fenae e as sindicais e associativas, que foram fundamentais para que a Caixa adotasse medidas preventivas. A Fenae sempre esteve atenta a toda situação e, juntamente com as entidades sindicais, de imediato pressionou as instituições financeiras para que passassem a proteger os empregados e a população. Expediente: Boletim produzido pela assessoria de comunicação da CNTV Presidente da CNTV: José Boaventura Santos Secretário de Imprensa e Divulgação: Gilmário Araújo dos Santos Colaboração: Jacqueline Barbosa Diagramação: Aníbal Bispo
www.cntv.org.br cntv@terra.com.br (61) 3321-6143 SDS - Edifício Venâncio Junior, Térreo, lojas 09-11 73300-000 Brasília-DF
Como você avalia a situação de quem está trabalhando nas agências, mesmo em horário reduzido? Takemoto – Os empregados ainda em atividade estão, com razão, com medo de contrair o vírus. As entidades sindicais continuam a cobrar dos bancos e do governo ações urgentes para ampliar a segurança de todos os trabalhadores e da população que não podem ficar em isolamento. Queremos campanha de esclarecimentos e conscientização sobre a necessidade de isolamento, para combater a disseminação do vírus e somente saírem de casa em caso de extrema necessidade. Neste momento, a saúde é fundamental. Qual o papel da Caixa neste momento do Brasil? Takemoto – Essa crise serviu para demonstrar que as empresas públicas e o serviço público são essenciais para o país e para a população. Patrimônio público que o governo e setores da sociedade vendiam como parasitas da sociedade está sendo, agora, fundamental no combate à pandemia causada pelo coronavírus. A Caixa, juntamente com os demais bancos públicos, é essencial para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. As instituições financeiras públicas já anunciaram uma série de medidas econômicas para tentar atenuar os efeitos da crise. Essa agilidade só é possível porque são empresas públicas. Mas é preciso cobrar a responsabilidade do sistema financeiro privado. É inadmissível que o setor campeão de rentabilidade vire as costas para a sociedade em um momento de calamidade pública. O governo e a sociedade devem cobrar dos bancos o retorno de uma parte dos lucros exorbitantes, destinando-os ao bem-comum e não apenas aos acionistas. Fonte: CUT
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