Comissão do Congresso ignora coronavírus e aprova relatório da MP 905 da carteira verde e amarela

Comissão do Congresso ignora coronavírus e aprova relatório da MP 905 da carteira verde e amarela

A Comissão mista do Congresso Nacional, que analisava a Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”, aprovou na tarde desta terça-feira (17) o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ), que agora segue para o plenário da Câmara e do Senado. Foi a única comissão que funcionou, aumentando a “flexibilização” trabalhista em um momento de apelo por mais proteção social devido à crise do coronavírus (Codiv 19). A oposição tentou, sem sucesso, suspender a tramitação. Havia dois apelos à comissão mista. Um foi encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que usou a crise do coronavírus para pedir aprovação de uma infinidade de matérias, incluindo a MP 905. O outro pedido foi das centrais sindicais, que querem a suspensão de votações importantes, enquanto durar a situação emergencial causada pela doença. Guedes foi atendido. “Enquanto o povo brasileiro está sofrendo com o descaso do governo em relação ao avanço do coronavírus no Brasil, a bancada governista trai os trabalhadores, aprovando o relatório da MP 905 que retira ainda mais direitos básicos e destrói a dignidade de quem está desempregado e à procura de emprego”, disse Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Dirigentes das centrais estão, inclusive, reunidos nesta tarde com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar um documento e discutir medidas
contra a crise, no sentido contrário ao do governo, com mais investimentos e proteção social. “A crise de uma pandemia expõe a fragilidade das medidas neoliberais adotadas pelo Brasil, com privatização dos serviços públicos, desregulamentação do trabalho e exclusão do Estado como garantidor dos direitos sociais. O plano apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro, por intermédio do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai na contramão das medidas adotadas pelos países mais afetados pelo coronavírus para combater a pandemia e proteger as economias locais”, afirma o documento. O acesso à reunião foi restrito, de acordo com a Agência Senado. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), limitou a entrada aos parlamentares, com apenas um assessor cada. Além disso, foram autorizados um consultor, servidores da secretaria do colegiado, um servidor operacional, um taquígrafo, um do serviço de áudio e mais um da TV Senado. A MP 905 trata originalmente do acesso ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, com redução de direitos como “estímulo” ao empregador. O relator ampliou a medida para trabalhadores acima de 55 anos e tornou a opcional a até então obrigatória contribuição previdenciária para quem recebe segurodesemprego, entre outras mudanças. A votação do relatório de Aureo teve alguns adiamentos. Fonte: CUT-RS com Rede Brasil Atual e Contraf-CUT

Coronavírus: CUT e centrais vão exigir medidas de proteção ao emprego e à renda

Para sindicalistas, possível paralisia total da economia não pode penalizar trabalhadores: “é hora da participação do Estado para garantir manutenção de empregos”

A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 6.470 pessoas em 146 países. Além dos danos à saúde, tem os danos à economia, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em pressionar o Congresso Nacional para acelerar a tramitação de pautas como a reforma Administrativa e a Medida Provisória (MP) 905. As duas medidas são devastadoras para trabalhadores e trabalhadoras, da iniciativa privada e do setor público, que perderão mais direitos. Para as centrais, que se reuniram nesta segunda-feira (16), na sede do Dieese, em São Paulo, é necessário que haja um suporte aos trabalhadores neste momento, não somente no que diz respeito à prevenção e cuidados com a
saúde, mas também para garantir a manutenção de seus empregos e renda, em caso de ser decretado isolamento total no País. Consenso entre os presidentes das centrais, não se pode deixar que um eventual colapso na economia recaia sobre o bolso dos trabalhadores. Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que “a situação é grave e para enfrentála, possivelmente será preciso que pessoas fiquem em casa. E durante esse tempo, longe do trabalho, elas têm de sobreviver e esse custo não pode ser colocado nos trabalhadores”. Propostas das centrais As centrais elaboraram um documento que será entregue ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (17), contendo propostas que orientam trabalhadores e empresas a enfrentarem a pandemia. As propostas incluem estabilidade a todos os trabalhadores e trabalhadoras durante

o período da crise, ampliação do segurodesemprego, suspensão de atividades onde houver confirmação de casos e jornadas alternativas para evitar aglomerações. As centrais também vão exigir medidas econômicas como a suspensão do pagamento da dívida pública pelo governo Federal, a suspensão da Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos públicos, que congelou investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos, para que mais recursos sejam investidos na  saúde. As centrais reivindicam, ainda, a suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal, para dar mais condições para prefeitos e governadores também investirem na luta contra a pandemia. A estabilidade no emprego é ponto central da proposta, para que o trabalhador fique seguro economicamente durante o período. Tem que ter estabilidade. É crucial. Já temos 13 milhões de desempregados e quando acabar tudo isso teremos quantos? 50 milhões?- Sérgio Nobre O presidente da CUT afirma que o Estado e as empresas vão ter que contribuir para que a economia não entre em colapso. “A gente não espera que a economia chegue a parar no patamar de paralisa total. Será trágico, mas temos que nos preparar, porque se não cuidarmos, vai chegar”, diz Sérgio. Nunca antes na história O Brasil tem um agravante na questão da disseminação. As próximas estações – outono e inverno – naturalmente oferecem condições maiores para o desenvolvimento de doenças respiratórias e para a disseminação do vírus. Os dirigentes temem que os efeitos da pandemia sejam ainda piores que em outros países. De acordo com o técnico do Dieese, o economista Clemente Ganz Lúcio, o Brasil está no caminho de enfrentar uma situação sem precedentes. A pandemia do coronavírus está paralisando gradativamente economias de vários países ao redor do mundo e no Brasil
não será diferente. “Medidas têm que ser pensadas para evitar que o problema cresça. O Brasil pode parar e se parar, terá de ser de forma organizada para minimizar os efeitos. Depois, teremos que ter também solução para sair da crise”, diz Clemente. Ele explica que o que se deixa de produzir hoje, não se repõe no futuro. “O PIB que se perde hoje, que é a soma de toda a produção e riqueza, não se repõe no mês que vem. Como vivemos sem produção?”, questiona. Clemente considera que as soluções têm que ser pensadas também a longo prazo por causa da forma como o governo enfrenta crises. “O governo não consegue resolver a crise que se iniciou em 2016, portanto, se continuarmos com essa mesma dinâmica, ficaremos em situação ainda mais complicada”, afirma Clemente. Outros países enfrentam o avanço da pandemia. Já no Brasil... Para impedir o avanço do vírus, na Europa, países como Espanha, França, Alemanha, Polônia, Áustria, Portugal, entre outros, decretaram quarentena e determinaram restrições à circulação de pessoas, fechamento de lojas, e o governo fechou lojas, restaurantes, escolas e locais de grande circulação, além de liberar recursos para manter a renda dos trabalhadores, como é o caso da Alemanha e da Itália. As centrais também criticaram a postura do presidente da República que saiu às ruas e cumprimentou manifestantes que protestavam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal neste domingo (15) mesmo tendo sido orientado a ficar em isolamento.
Confira as propostas das Centrais
https://admin.cut.org.br/system/uploads/ ck/Nota%20Centrais%20coronavirusvf.pdf.pdf
FONTE: RBA

https://web.facebook.com/Vigilantes-do-Brasil-107720410843042/

Chico Vigilante destinará mais de R$ 1 milhão em emenda parlamentar para combate ao coronavírus

DISTRITO FEDERAL

Nesta segunda-feira, tomei a decisão de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão e 350 mil para as ações de combate à epidemia do novo coronavírus. É uma quantia que será utilizada em um momento crucial, pois, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Distrito Federal já contabiliza 19 casos de pacientes infectados com o vírus. Hoje, nós deputados distritais aprovamos a diminuição da alíquota do ICMS – de 18% para 7% – em produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus. Com a medida, álcool em gel e os insumos para preparálo; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5% e álcool 70% deverão ter o preço final reduzido para os consumidores. Ainda nesta segunda, como presidente da
sindicais ainda avaliam a condução da greve e todas as restrições causadas pelo Coronavirus. Hoje, por exemplo, não fizemos passeada para evitar maior aglomeração e tempo de contato. Durante a semana acompanharemos os desdobramentos da situação e trataremos nas nossas assembléias. 7 – SEM PELEGO, CAPATAZES E CAPITÃES DO MATO – Os senhores de escravo (patrões da vigilância) sabem da lei. Sabem que greve é um direito constitucional e durante a sua ocorrência a empresa não pode demitir, punir ou ameaçar trabalhador. Mas, mesmo assim, mandam seus
capatazes e capitães do mato realizarem o trabalho sujo (ameaças, boatos, perseguições, etc.). Inclusive com a ajuda de pelegos e x-9 de patrão. GREVE É DIREITO DO TRABALHADOR. Por dignidade e respeito. Contra o deboche e a humilhação. É GREVE! É GREVE! É GREVE! VIGILANTES UNIDOS, JAMAIS SERÃO VENCIDOS! FONTE: Sindvigilantes BA
Comissão de Defesa do Consumidor, sugeri ao Governo do Distrito Federal que sejam realizadas operações das delegacias de defesa do consumidor e do Procon para levantar os preços dos produtos que foram beneficiados com a redução de ICMS junto às farmácias e distribuidoras de medicamentos a fim de evitar possíveis abusos e garantir que o desconto chegue realmente ao consumidor. Essa exploração absurda que está ocorrendo no comércio brasiliense, com a prática abusiva dos preços de álcool em gel e das máscaras, é tudo em função da livre iniciativa, na qual alguns comerciantes querem ganhar dinheiro fácil às custas do sofrimento e da dor alheias. Na noite de domingo, entrei em contato com o governador para sugerir que o governo edite um decreto de Estado de Calamidade Pública na Saúde e a transformação do Centro Administrativo, em Taguatinga, em hospital para atendimento exclusivo aos pacientes do Covid-19. Está na hora do governador Ibaneis equipar o Centrad para realizar as internações e, desta forma, desocupar o restante da rede hospitalar. Ainda mais, que vamos entrar na temporada de frio no DF e chegarão outros casos de gripe. Na verdade, como ninguém sabe o tamanho desse monstro chamado coronavírus, é hora de todos darem as mãos. Chico Vigilante Deputado distrital (PT) e Diretor da CNTV

ORIENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SOBRE O COVID-19

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA EXECUTIVA - DIREX/PF MENSAGEM OFICIAL-CIRCULAR ORIGEM: DIREX/PF NÚMERO: /2020 DATA: 16/03/2020 DESTINO: SUPERINTENDENTES REGIONAIS (para conhecimento de DELESP’s, DELEAQ’S e Delegacias Descentralizadas); Unidades CGCSP REFERÊNCIA: 08211.001339/2020-10 

ASSUNTO: Orientações para a realização de atendimentos e atvidades de Segurança Privada e afins diante de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

TEXTO A TRANSMITIR Considerando o que dispõe a IN 159/2020-DG/PF, que estabelece as orientações quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (COVID-19) no âmbito da Polícia Federal, o Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos orienta às DELESPs, DELEAQs e delegacias descentralizadas, no seguinte sentido: Quanto ao controle da Segurança Privada: 1) As atividades devem ser realizadas normalmente pelos sistemas GESP e SEI, que estão online normalmente, 24h todo dia; 2) Desde hoje, ficam suspensas todas as vistorias em estabelecimentos financeiros, em empresas e em veículos especiais e demais atividades presenciais de atendimentos de segurança privada, inclusive atendimento ao público, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais; Minuta de Mensagem Oficial-Circular DIREX/PF 14178162 SEI 08211.001339/2020-10 / pg. 1 3) Os atendimentos ao público (requerimento/informação/denúncia/reclamação/etc) emergenciais deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.gov.br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência; 4) As atividade dos Cursos de formação deverão obedecer as regras impostas pelas autoridades locais quanto à eventual suspensão das atividades acadêmicas; 5) A Polícia Federal vai processar normalmente cursos eventualmente suspensos e finalizados em outra data, devendo o fato ser relatado especificamente no relatório de ocorrências da turma, para não gerar penalização às escolas; 6) A validade das reciclagens dos vigilantes que venceram a partir de 12 de março será prorrogada até 12 de junho de 2020, podendo este prazo se reavaliado caso perdure o estado de emergência de saúde pública; 7) As autorizações de funcionamento das empresas de segurança privada e os certificados de vistoria dos veículos especiais de transporte de valores serão consideradas válidas até a análise final dos respectivos processos de revisão, desde que protocolados no prazo regulamentar da Portaria 3.233/12-DG/PF; 8) Os prazos de pedidos de renovação de planos de segurança ou a validade destes planos não sofreram qualquer alteração.

Quanto ao controle de Produtos Químicos: 1) As atividades devem ser realizadas normalmente pelos sistemas SIPROQUIM2 e SEI, que estão online normalmente, 24h todo dia; 2) Ficam suspensas todas as inspeções prévias e fiscalizações nas empresas operaram com produtos químicos controlados e demais atividades presenciais de atendimentos, inclusive atendimento ao público, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais; 3) Os atendimentos ao público (requerimento/informação/denúncia/reclamação/etc) emergenciais deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.gov.br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência; Minuta de Mensagem Oficial-Circular DIREX/PF 14178162 SEI 08211.001339/2020-10 / pg. 2 Quanto ao controle de Armas de Fogo: 1) As atividades devem ser realizadas normalmente pelos sistemas SINARM2 e SEI, que estão online normalmente, 24h todo dia; 2) Ficam suspensas todas as atividades presenciais de atendimentos, inclusive atendimento ao público, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais; 3) Os atendimentos ao público (requerimento/informação/denúncia/reclamação/etc) emergenciais deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.gov.br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência; 4) Com a suspensão do atendimento ao público nas unidades da Polícia Federal, os processos gerados no SINARM2 poderão continuar a ser apreciados e decididos, desde que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários, a as unidades adotem as seguintes providências: a. Conferência de toda a documentação apresentada, incluindo a verificação por semelhança da assinatura constante do requerimento com a assinatura constante do documento de identidade apresentado; b. Realização de pesquisas minuciosas a fim de verificar a idoneidade do requerente; c. Confirmação junto aos psicólogos e IATs credenciados da autenticidade de todos os laudos de aptidão psicológica e capacidade técnica; d. Confirmação da autenticidade junto aos órgãos emissores dos demais documentos apresentados, sempre que houver dúvidas. e. Nas notificações para sanar alguma falha documental, a unidade deverá informar ao requerente um endereço eletrônico para o envio dos documentos complementares; 5) Quanto aos processos de transferência de arma de fogo, além das medidas acima mencionadas, a autenticidade do documento de transferência deverá ser confirmada junto ao proprietário que está transferindo a arma de fogo; Minuta de Mensagem Oficial-Circular DIREX/PF 14178162 SEI 08211.001339/2020-10 / pg. 3 6) Quanto aos processos de porte, além das medidas acima mencionadas, a entrevista deverá ser realizada por telefone. 7) Em relação aos profissionais credenciados e licenciados pela Polícia Federal, serão adotadas as seguintes medidas: a. Ficam suspensos os credenciamentos de psicólogos e Instrutores de Armamento e Tiro, bem como os licenciamentos de armeiros em âmbito nacional. b. A validade dos credenciamentos de psicólogos e instrutores de armamento e tiro e dos licenciamentos de armeiros que venceram a partir de 12 de março será prorrogada até 12 de junho de 2020, podendo este prazo se reavaliado caso perdure o estado de emergência de saúde pública; c. Ficam suspensas as fiscalizações de psicólogos pelo órgão central, em âmbito nacional (exceção da fiscalização em andamento na SR/PF/RS, até o dia 10/04/2020). A CoordenaçãoGeral e suas unidades vinculadas estão à disposição para orientar os procedimentos em casos específicos, para tanto podendo ser demandadas diretamente. A presente regulamentação entra em vigor na data de hoje. DISNEY ROSSET Diretor Executivo DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Conselho Nacional de Saúde quer revogação de Teto dos Gastos para frear coronavírus

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nesta quinta-feira (12) nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. O objetivo é obter mais recursos para enfrentar o avanço do coronavírus. De acordo com estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, o prejuízo em relação ao SUS já chega a R$ 20 bilhões. Ao longo de duas décadas, os danos
são estimados em R$ 400 bilhões a menos para os cofres públicos. O Conselho classifica como “de extrema irresponsabilidade” a aprovação do Plano Mais Brasil, que retira ainda mais investimentos das políticas sociais. “Senadores e deputados não podem permitir mais essa afronta à Constituição de 1988 e ao povo brasileiro, que vem sendo penalizado injustamente diante de tais medidas”, advertem os conselheiros, que representam todos os setores da sociedade brasileira. Confira a íntegra do documento:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reivindica revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036. A necessidade se fortalece diante dos casos do Novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil. Até agora, de acordo com estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, o prejuízo ao SUS já chega a R$ 20 bilhões. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões a menos para os cofres públicos. Em meio a um cenário emergencial, alertado inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “pandemia mundial”, é urgente que Supremo Tribunal Federal (STF) declare qualquer medida que retira dinheiro da Saúde como inconstitucional. É preciso força da sociedade para pressionar os três entes da federação, Executivo, Legislativo e Judiciário, diante do atual cenário. Não podemos esquecer também do enfrentamento constante à dengue, ao sarampo, à sífilis, ao HIV/Aids, à tuberculose e outras patologias no país. Além da EC 95/2016, é de extrema irresponsabilidade a aprovação do “Plano Mais Brasil”, composto por três Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), apresentadas pelo governo, que retiram ainda mais investimentos das políticas sociais. Senadores e deputados não podem permitir mais essa afronta à Constituição de 1988 e ao povo brasileiro, que vem sendo penalizado injustamente diante de tais medidas. É preciso lembrar que, na última quarta (11/03), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reivindicou ao parlamento a necessidade da liberação de R$ 5 bilhões do Legislativo para o SUS. Se as reformas desastrosas dos últimos anos – apontadas inúmeras vezes pelo CNS como desfinanciamento gravíssimo da Saúde pública – não tivessem sido aprovadas, não haveria agora a necessidade de demandarmos dinheiro. A autoproibição orçamentária que foi criada em 2016 é um suicídio econômico, político e social. Desde os primeiros alertas sobre os casos do Novo Coronavírus no Brasil, o CNS tem tomado as medidas necessárias para promover a informação e a prevenção. Importante destacar o trabalho de excelência desenvolvido pelos profissionais do SUS, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SUS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organização PanAmericana da Saúde (Opas), das universidades públicas e demais parceiros nacionais e internacionais, que estão habilitados para o enfrentamento à doença. O CNS reafirma a necessidade de calma da população para lidar com a situação, praticando ações preventivas simples como lavar as mãos, cobrir o nariz e a boca ao espirrar e tossir, evitar aglomerações se estiver doente, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos pessoais como talheres, copos e outros. Ressaltamos também o cuidado com as fake news e a atenção às informações oficiais do Ministério da Saúde. O tema seguirá sendo debatido entre conselheiros e conselheiras na próxima reunião ordinária do CNS, dias 19 e 20 de março. Conselho Nacional de Saúde Fonte: Rede Brasil Atual (RBA)

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Projeto do GDF prevê a criação da guarda civil com 2 mil vagas iniciais

Chegamos O próprio governador Ibaneis afirmou em rede social que o executivo elaborou um projeto de lei para criar a guarda
civil do DF para cuidar do patrimônio público do GDF. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do DF e ainda não chegou na Câmara Legislativa, onde será apreciado pelos 24 deputados distritais, e prevê inicialmente a criação de 2 mil vagas de guardas civis e isto significa a redução de 2 mil empregos dos vigilantes. O Sindicato está aguardando o projeto chegar na CLDF para analisar o mesmo e tomar as devidas providências, principalmente para defender o emprego e a manutenção dos postos de serviço dos vigilantes. Fonte: SINDESV DF

OIT recomenda que Brasil garanta amplo direito à negociação coletiva

Órgão pede que o governo adote medidas que coíbam atos antissindicais e que facilitem negociação coletiva dos trabalhadores autônomos
OIT recomenda que Brasil garanta amplo direito à negociação coletiva
A Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT concluiu que o governo brasileiro deve tomar medidas efetivas para garantir o amplo direito à negociação coletiva. Em relatório do Órgão, a Comissão
analisou a aplicação de dispositivos da reforma trabalhista e fez solicitações ao governo, dentre elas: medidas que coíbam atos antissindicais e medidas para facilitar a negociação coletiva dos trabalhadores autônomos. Veja a íntegra do relatório:  https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/3/0717983C63B212_ relatorio.pdf
O primeiro ponto analisado, foi sobre a discriminação antissindical. O Comitê solicitou ao governo que tome as medidas necessárias para garantir que a legislação estabeleça expressamente sanções específicas suficientemente dissuasivas contra todos os atos de discriminação antissindical. O Comitê ainda pediu ao governo tome as medidas necessárias para rever a 611-A e 611B da CLT, que versam acerca de convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, a fim de enquadrar com mais precisão as situações excepcionais à legislação. O Comitê ainda requereu que o governo tome medidas para facilitar a negociação coletiva dos trabalhadores autônomos, prevista no art. 442-B, CLT. A Comissão aponta que o Governo não respondeu a duas questões: quais medidas foram tomadas para se garantir que os compromissos firmados pelas convenções coletivas sejam garantidos nos acordos (art. 620, CLT); e sobre a necessidade de se alterar a CLT (art. 623) de forma que a política econômico-financeira do Governo não represente entrave à negociação de convenções e acordos coletivos. O Comitê também expressou preocupação sobre o direito de representação sindical dos trabalhadores rurais. Ainda segundo a OIT, restam pendentes de adequação à referida norma internacional dispositivos da CLT que afetam o direito à liberdade sindical, entre eles o que proíbe a constituição de mais de uma organização sindical da mesma categoria profissional ou econômica em dada base territorial, a chamada unicidade sindical. Fonte: Migalhas

Entenda porque as PECs Emergencial e do Pacto Federativo são prejudiciais Propostas do governo Bolsonaro autorizam gestores públicos a cortar salários e jornadas de servidores, não realizar concursos públicos e ainda mexe no orçamento da saúde e da educação, entre outras medidas

Especialistas criticaram a PEC Emergencial durante participação dos debates na CCJ do Senado

Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) enviadas ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) têm uma série de medidas que vão mexer negativamente com a economia do país e com o bolso da população. São as PECs Emergencial nº 186/2019 e a do Pacto Federativo, nº 188/2019. A primeira já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Se aprovada pela comissão, poderá ser votada pelo plenário da Casa. As PEC’s permitem aos governos federal, estadual e municipal reduzir salários de servidores, congelar concursos públicos e decidir em quais áreas vão investir mais, retirando recursos da saúde e educação, que hoje não podem ser menores do que manda a Constituição. Os municípios devem investir 15% da receita em saúde e 25% em educação. No caso dos estados, 12% e 25%, respectivamente. A PEC Emergencial poderá retirar até R$ 55 bilhões de circulação com o corte de 25% no salário dos funcionários públicos, como propõe o governo, além de provocar o desemprego de duas pessoas a cada 100 que hoje estão

empregadas. A conclusão é dos pesquisadores Edson Domingues, Débora Freire, Aline Magalhães e Thiago Simonato, ligados ao Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada do Cedeplar-UFMG (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais). Segundo os pesquisadores, o impacto no índice de emprego, a curto prazo pode chegar a até 1,9%. Isso significa que a cada cem pessoas empregadas, praticamente duas perderiam o posto por conta dos primeiros efeitos da PEC Emergencial. Já o Produto Interno Bruto (PIB) sofreria uma queda de 1,4% a curto prazo, se o corte de 25% dos salários e jornadas dos servidores públicos for permanente.  A redução da jornada e, consequentemente, do acesso a bens e serviços públicos, mostra a pesquisa, amplia ainda a desigualdade social, já que a maioria das famílias de baixa renda utiliza apenas os serviços e bens oferecidos pelo governo, como saúde e educação. Para chegar a esses números, os pesquisadores da UFMG computaram os indicadores econômicos, como inflação e desemprego, e fatores que compõem o quadro da oferta e da demanda no Brasil que inclui o comportamento de famílias, empresas e governo. A PEC do Pacto Federativo dá mais autonomia a estados e municípios na distribuição de recursos. Com isso, prefeitos e governadores poderão utilizar o orçamento de acordo com o que julgarem ser necessário e serão desobrigados a investir em saúde e educação os índices previstos na Constituição, entre

outras medidas. [Veja abaixo]. O governo propõe unificar o piso dos gastos com saúde e educação para a União, estados e municípios. Isso significa que não existirá mais um mínimo para cada área e sim um mínimo geral. A “justificativa” é de dar mais liberdade para os gestores compensarem os gastos de uma área para outra. Para o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, a PEC do Pacto Federativo que mexe no orçamento, que alguns dizem ser engessado por definir despesas fixas na área social, não pode ser utilizado por parlamentares como se eles fossem gestores do serviço público, com uma visão a curto prazo. “A construção da Constituição de 1988 que destinou recursos orçamentários para a saúde e educação trouxe dados positivos. Não havia seguro-desemprego e uma série de outros benefícios. O gasto social em 1985 era de 13,5% do PIB e, em 2014, antes da recessão, chegou a 24%. Com isso, houve uma mudança na macroeconomia brasileira. A cada um R$ 4,00 em circulação R$ 1,00 era derivado do gasto social público”, afirma Pochmann. Segundo ele, a dinâmica da economia do país depende também da inclusão da população no orçamento e isto significa melhorias em hospitais, na contratação de funcionários e no tratamento de endemias, que permitem melhorar e elevar a expectativa de vida da população. Os governantes estabelecerem prioridades é uma inversão de direitos. O discurso que este governo tem não é de crescimento, é de liberdade para mexer no orçamento. Isto vai gerar um conflito social porque o gestor vai ter de decidir se investe no tratamento de doentes ou se faz obras- Marcio Pochmann PEC Emergencial  - o que muda A PEC Emergencial trata de medidas para controlar os gastos da União, Estados e Municípios. A PEC foi dividida em duas
partes: uma permanente e outra temporária, que só será colocada em prática a partir do desempenho da economia e da arrecadação de cada ente federativo. A parte permanente, ou seja, valerá independentemente dos rumos da economia, permite que prefeitos, governadores e presidente tomem as seguintes medidas: - usar o “excesso” de arrecadação e do superávit para pagar a dívida pública, - limitar os incentivos fiscais a um montante equivalente a 2% do PIB, a partir de 2026 e reavaliar a cada quatro anos este limite. Já as medidas temporárias contidas na PEC Emergencial antecipam parte dos chamados gatilhos do teto de gastos. Entre as medidas contidas nesta proposta estão: - reduzir em até 25% as jornadas e salários dos servidores públicos; - congelar concursos públicos e contratações, exceto para posições de chefia e de direção que não aumentem a despesa; - impedir reajustes salariais para servidores públicos, membros dos três poderes e militares; - paralisar mudanças de estrutura de carreira que elevem os gastos e, - proibir a criação de qualquer cargo ou função que resulte em um aumento dos gastos. PEC do Pacto Federativo - o que muda -  a União fica proibida de socorrer estados e municípios em dificuldades financeiras; - prevê a extinção de pequenos municípios; - muda a distribuição de recursos para a saúde e educação; - muda a divisão dos recursos do pré-sal (Royalties e Lei Kandir), o que deve render, conforme o governo, R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos;. - desvincula receitas públicas de órgão, fundos e despesas e; - restringe créditos a estados e municípios, entre outras medidas. Fonte: Senado

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Atenção Vigilantes de Eventos! Assembleia Geral está cancelada!

DISTRITO FEDERAL

O Sindicato dos Vigilantes do DF informa que, diante do decreto do governador Ibaneis Rocha que proíbe reuniões e outras aglomerações por conta da proliferação do CORONAVÍRUS, cancelamos a Assembleia Geral que estava marcada para a próxima segunda-feira, dia 16/03/2020. Assim que tivermos uma normalidade sobre a situação, marcaremos uma nova data para a Assembleia Geral para discutir e deliberar sobre o não cumprimento da CCT por parte de algumas empresas. FONTE: SINDESV-DF CORONAVÍRUS: Sindicato cobra proteção individual aos vigilantes que prestam serviço na Secretaria de Saúde O Sindicato está cobrando da Secretaria de Saúde e das empresas proteção individual (com troca diária) para os vigilantes que prestam serviço na área administrativa da Secretaria de Saúde do DF, hospitais, upas, postos de saúde e clínicas da família, como forma de proteção e prevenção ao coronavírus. A direção do Sindicato encaminhou ofício à Secretaria de Saúde e também as quatro empresas de vigilância que prestam serviço para o órgão: Ipanema, Brasília Segurança, Visan e Aval, com o objetivo de proteger os vigilantes que acabam sendo os primeiros a terem contato com os usuários que buscam a rede pública de saúde. Hospitais Particulares O Sindicato está fazendo um levantamento dos hospitais privados que têm vigilantes para fazer o mesmo pedido. FONTE: SINDESV-DF

ESPIRITO SANTO Quinta-feira marcada por manifestação do Sindseg-GV/ES e funcionários da Monitore

Um dia de luta! É assim que se pode definir a manhã desta quinta-feira (12) do Sindseg-GV/ ES quando diretores do sindicato foram para a sede da empresa Monitore, na Serra e também para Aracruz. A empresa que tem sua sede no Rio de Janeiro entrou em recuperação judicial e desde o início desta gestão, o presidente Serafim Gerson Camilo, e seus diretores vêm alertando os contratantes da Monitore sobre os inúmeros e constantes problemas dela com seus funcionários. Os diretores Welinton Silva, Wanderson e Sílvio estiveram presentes na manifestação ocorrida nesta manhã na sede da empresa no bairro Jardim Limoeiro, no município da Serra que contou com a participação de diversos vigilantes patrimoniais. O clima tenso de insatisfação e insegurança era perceptível, mas o Sindseg-GV/ES não deixou de atuar pela categoria. “Agora a situação piorou com o processo de recuperação judicial da empresa Monitore, o movimento de hoje é fruto da revolta dos
trabalhadores que não aguentam mais receber os pagamentos e benefícios em atraso. O sindicato já está tomando as medidas judiciais cabíveis”, alerta Welinton. Enquanto o diretor Welinton Silva estava na sede da empresa Monitore, no bairro Jardim Limoeiro,  na Serra, o presidente do sindicato atuava no município de Aracruz, alertando os contratantes da empresa. “Protocolamos ofício em todas as contratantes da empresa Monitore. Aviso aos trabalhadores que iremos aguardar até segunda-feira, dia 16 de março, a regularização do ticket alimentação e Salário, se isso não acontecer vamos realizar uma assembleia com a categoria onde decidiremos os próximos passos que vamos dar”, afirma Serafim Gerson Camilo. O Sindseg-GV/ES está na luta constante pelo bem dos vigilantes patrimoniais e não permitirá que os trabalhadores da segurança privada sejam prejudicados. FONTE: Sindseg-GV/ES

Governo parece não ter dimensão da crise que se avizinha, diz Dieese Ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em agenda de cortes, quando momento exige mais investimentos públicos para combater pandemia de coronavírus

Enquanto mercado financeiro derrete, governo Bolsonaro insiste nas “reformas” Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o ministro da Economia, Paulo Guedes, parece não ter a real dimensão da crise econômica internacional que se anuncia na esteira da pandemia do coronavírus. Nesta quarta-feira (11), Guedes enviou ofício ao Congresso Nacional em que pede a “aceleração da agenda de reformas” e aprovação de 19 propostas que serviriam para “blindar” o Brasil. A contradição, segundo Fausto, é que se trata do mesmo conjunto de medidas apresentada no ano passado, durante um período de “normalidade” – as ações do governo apontam para a manutenção dos cortes de gastos, quando a prioridade deveria ser garantir o atendimento à população, o bem-estar da sociedade e a atividade econômica. “O que o governo está encaminhando para

o Congresso nada mais é do que o que já tinha enviado em situação de normalidade. Entre as medidas, uma delas tem a ver com o fim da vinculação orçamentária, inclusive para a saúde. Outra tem a ver com a possibilidade de reduzir jornada e salário de servidores públicos em até 25%, inclusive servidores da área da saúde. O que coloca em dúvida até que ponto o governo tem a dimensão da crise que está por vir”, afirmou Fausto em sua coluna para o Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (12). Fausto cobrou “bom senso” do governo e a revisão da agenda de corte de gastos, já que o enfrentamento à crise vai exigir investimentos em saúde, além de estímulos para a economia. “Não é só o movimento epidemiológico. Junto com ele, vem toda uma crise internacional que deve levar o mundo para uma recessão e que vai, inevitavelmente, colocar o Brasil numa situação econômica difícil”. Pânico no mercado Os investidores do mercado financeiro voltaram a reagir com histeria à decretação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da pandemia de coronavírus. Nesta quarta (11), a Bolsa de São Paulo voltou a derreter, fechando em queda de 7,67%. Durante a tarde, o pregão foi suspenso novamente, quando o Ibovespa caia mais de 10%. Foi a segunda vez na semana que o circuit breaker – quando os negócios são paralisados por 30 minutos – foi acionado. Fonte: Rede Brasil Atual

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