1. ARMA DE FOGO
1.1. CONCEITO
Arma que arremessa projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil. (Art. 3º, inciso XIII do Decreto 3.665/00 – R 105)
2 . CLASSIFICAÇÃO
1.1. CONCEITO
Arma que arremessa projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil. (Art. 3º, inciso XIII do Decreto 3.665/00 – R 105)
2 . CLASSIFICAÇÃO
2.1 – QUANTO AO TAMANHO
2.1.1 – CURTA Armas curtas são aquelas que podemos operar com uma ou duas mãos, não necessitando do apoio no ombro.
2.1.2. – LONGA São aquelas de dimensões e peso maiores que as curtas podendo ser portáteis ou não portáteis.
2.2 – QUANTO A PORTABILIDADE
2.2.1 – DE PORTE Arma de fogo de dimensões e peso reduzido, que pode ser portada por um indivíduo em um coldre e disparado, comodamente, com somente uma das mãos pelo atirador; enquadram-se, nesta definição, pistolas, revólveres e garruchas. (Art. 3º, inciso XIV do Decreto 3.665/00 – R 105)
REVÓLVER – Arma de fogo de porte, de repetição, dotada de um cilindro giratório posicionado atrás do cano, que serve de carregador, o qual contém perfurações paralelas e eqüidistantes do seu eixo e que recebem a munição, servindo de câmara. PISTOLA - Arma de fogo de porte, geralmente semi-automática, cuja única câmara faz parte do corpo do cano e cujo carregador, quando em posição fixa, mantém os cartuchos em fila e os apresenta seqüencialmente para o carregamento inicial e após cada disparo; há pistolas de repetição que não dispõem de carregador e cujo carregamento é feito manualmente, tiro-a-tiro, pelo atirador. (Art. 3º, inciso LXVII do Decreto 3.665/00 – R 105)
2.2.2 – PORTÁTIL “Arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exigindo, em situações normais, ambas as mãos para a realização eficiente do disparo;” (Art. 3º, inciso XXII do Decreto 3.665/00 – R 105)
CARABINA - Arma de fogo portátil semelhante a um fuzil, de dimensões reduzidas, de cano longo - embora relativamente menor que o do fuzil - com alma raiada (Art. 3º, inciso XXXVII do Decreto 3.665/00 – R 105). Em alguns países considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado, com comprimento do cano entre 20 polegadas (50,8 cm) e 22.5 polegadas (57,15 cm). No Brasil usualmente considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado de calibres permitidos (Ex. carabinas .22, .38 SPL ).
FUZIL - Arma de fogo portátil, de cano longo e cuja alma do cano é raiada. Podem ser de repetição, semi-automáticos ou automáticos.
ESPINGARDA - Arma de fogo portátil, de cano longo com alma lisa, isto é, não raiada.
METRALHADORA - Arma de fogo portátil, que realiza tiro somente no sistema automático.
SUBMETRALHADORA - Conhecida também como metralhadora de mão ou pistolametralhadora, é uma arma de fogo portátil, que pode ser utilizada no sistema semi-automática ou automática, de tamanho reduzido para uso das mãos, sem fixação por tripé, que utiliza normalmente um calibre usual de pistola, como 9 mm. ou . 40 , entre outros.
2.2.3 – NÃO PORTÁTIL “Arma que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, não pode ser transportada por um único homem;” (Art. 3º, inciso XX do Decreto 3.665/00 – R 105).
2.1 – QUANTO AO TAMANHO
2.1.1 – CURTA Armas curtas são aquelas que podemos operar com uma ou duas mãos, não necessitando do apoio no ombro.
2.1.2. – LONGA São aquelas de dimensões e peso maiores que as curtas podendo ser portáteis ou não portáteis.
2.2 – QUANTO A PORTABILIDADE
2.2.1 – DE PORTE Arma de fogo de dimensões e peso reduzido, que pode ser portada por um indivíduo em um coldre e disparado, comodamente, com somente uma das mãos pelo atirador; enquadram-se, nesta definição, pistolas, revólveres e garruchas. (Art. 3º, inciso XIV do Decreto 3.665/00 – R 105)
REVÓLVER – Arma de fogo de porte, de repetição, dotada de um cilindro giratório posicionado atrás do cano, que serve de carregador, o qual contém perfurações paralelas e eqüidistantes do seu eixo e que recebem a munição, servindo de câmara. PISTOLA - Arma de fogo de porte, geralmente semi-automática, cuja única câmara faz parte do corpo do cano e cujo carregador, quando em posição fixa, mantém os cartuchos em fila e os apresenta seqüencialmente para o carregamento inicial e após cada disparo; há pistolas de repetição que não dispõem de carregador e cujo carregamento é feito manualmente, tiro-a-tiro, pelo atirador. (Art. 3º, inciso LXVII do Decreto 3.665/00 – R 105)
2.2.2 – PORTÁTIL “Arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exigindo, em situações normais, ambas as mãos para a realização eficiente do disparo;” (Art. 3º, inciso XXII do Decreto 3.665/00 – R 105)
CARABINA - Arma de fogo portátil semelhante a um fuzil, de dimensões reduzidas, de cano longo - embora relativamente menor que o do fuzil - com alma raiada (Art. 3º, inciso XXXVII do Decreto 3.665/00 – R 105). Em alguns países considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado, com comprimento do cano entre 20 polegadas (50,8 cm) e 22.5 polegadas (57,15 cm). No Brasil usualmente considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado de calibres permitidos (Ex. carabinas .22, .38 SPL ).
FUZIL - Arma de fogo portátil, de cano longo e cuja alma do cano é raiada. Podem ser de repetição, semi-automáticos ou automáticos.
ESPINGARDA - Arma de fogo portátil, de cano longo com alma lisa, isto é, não raiada.
METRALHADORA - Arma de fogo portátil, que realiza tiro somente no sistema automático.
SUBMETRALHADORA - Conhecida também como metralhadora de mão ou pistolametralhadora, é uma arma de fogo portátil, que pode ser utilizada no sistema semi-automática ou automática, de tamanho reduzido para uso das mãos, sem fixação por tripé, que utiliza normalmente um calibre usual de pistola, como 9 mm. ou . 40 , entre outros.
2.2.3 – NÃO PORTÁTIL “Arma que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, não pode ser transportada por um único homem;” (Art. 3º, inciso XX do Decreto 3.665/00 – R 105).
2.1.1 – CURTA Armas curtas são aquelas que podemos operar com uma ou duas mãos, não necessitando do apoio no ombro.
2.1.2. – LONGA São aquelas de dimensões e peso maiores que as curtas podendo ser portáteis ou não portáteis.
2.2 – QUANTO A PORTABILIDADE
2.2.1 – DE PORTE Arma de fogo de dimensões e peso reduzido, que pode ser portada por um indivíduo em um coldre e disparado, comodamente, com somente uma das mãos pelo atirador; enquadram-se, nesta definição, pistolas, revólveres e garruchas. (Art. 3º, inciso XIV do Decreto 3.665/00 – R 105)
REVÓLVER – Arma de fogo de porte, de repetição, dotada de um cilindro giratório posicionado atrás do cano, que serve de carregador, o qual contém perfurações paralelas e eqüidistantes do seu eixo e que recebem a munição, servindo de câmara. PISTOLA - Arma de fogo de porte, geralmente semi-automática, cuja única câmara faz parte do corpo do cano e cujo carregador, quando em posição fixa, mantém os cartuchos em fila e os apresenta seqüencialmente para o carregamento inicial e após cada disparo; há pistolas de repetição que não dispõem de carregador e cujo carregamento é feito manualmente, tiro-a-tiro, pelo atirador. (Art. 3º, inciso LXVII do Decreto 3.665/00 – R 105)
2.2.2 – PORTÁTIL “Arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exigindo, em situações normais, ambas as mãos para a realização eficiente do disparo;” (Art. 3º, inciso XXII do Decreto 3.665/00 – R 105)
CARABINA - Arma de fogo portátil semelhante a um fuzil, de dimensões reduzidas, de cano longo - embora relativamente menor que o do fuzil - com alma raiada (Art. 3º, inciso XXXVII do Decreto 3.665/00 – R 105). Em alguns países considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado, com comprimento do cano entre 20 polegadas (50,8 cm) e 22.5 polegadas (57,15 cm). No Brasil usualmente considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado de calibres permitidos (Ex. carabinas .22, .38 SPL ).
FUZIL - Arma de fogo portátil, de cano longo e cuja alma do cano é raiada. Podem ser de repetição, semi-automáticos ou automáticos.
ESPINGARDA - Arma de fogo portátil, de cano longo com alma lisa, isto é, não raiada.
METRALHADORA - Arma de fogo portátil, que realiza tiro somente no sistema automático.
SUBMETRALHADORA - Conhecida também como metralhadora de mão ou pistolametralhadora, é uma arma de fogo portátil, que pode ser utilizada no sistema semi-automática ou automática, de tamanho reduzido para uso das mãos, sem fixação por tripé, que utiliza normalmente um calibre usual de pistola, como 9 mm. ou . 40 , entre outros.
2.2.3 – NÃO PORTÁTIL “Arma que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, não pode ser transportada por um único homem;” (Art. 3º, inciso XX do Decreto 3.665/00 – R 105).
2.1 – QUANTO AO TAMANHO
2.1.1 – CURTA Armas curtas são aquelas que podemos operar com uma ou duas mãos, não necessitando do apoio no ombro.
2.1.2. – LONGA São aquelas de dimensões e peso maiores que as curtas podendo ser portáteis ou não portáteis.
2.2 – QUANTO A PORTABILIDADE
2.2.1 – DE PORTE Arma de fogo de dimensões e peso reduzido, que pode ser portada por um indivíduo em um coldre e disparado, comodamente, com somente uma das mãos pelo atirador; enquadram-se, nesta definição, pistolas, revólveres e garruchas. (Art. 3º, inciso XIV do Decreto 3.665/00 – R 105)
REVÓLVER – Arma de fogo de porte, de repetição, dotada de um cilindro giratório posicionado atrás do cano, que serve de carregador, o qual contém perfurações paralelas e eqüidistantes do seu eixo e que recebem a munição, servindo de câmara. PISTOLA - Arma de fogo de porte, geralmente semi-automática, cuja única câmara faz parte do corpo do cano e cujo carregador, quando em posição fixa, mantém os cartuchos em fila e os apresenta seqüencialmente para o carregamento inicial e após cada disparo; há pistolas de repetição que não dispõem de carregador e cujo carregamento é feito manualmente, tiro-a-tiro, pelo atirador. (Art. 3º, inciso LXVII do Decreto 3.665/00 – R 105)
2.2.2 – PORTÁTIL “Arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exigindo, em situações normais, ambas as mãos para a realização eficiente do disparo;” (Art. 3º, inciso XXII do Decreto 3.665/00 – R 105)
CARABINA - Arma de fogo portátil semelhante a um fuzil, de dimensões reduzidas, de cano longo - embora relativamente menor que o do fuzil - com alma raiada (Art. 3º, inciso XXXVII do Decreto 3.665/00 – R 105). Em alguns países considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado, com comprimento do cano entre 20 polegadas (50,8 cm) e 22.5 polegadas (57,15 cm). No Brasil usualmente considera-se carabina as armas de fogo de cano longo raiado de calibres permitidos (Ex. carabinas .22, .38 SPL ).
FUZIL - Arma de fogo portátil, de cano longo e cuja alma do cano é raiada. Podem ser de repetição, semi-automáticos ou automáticos.
ESPINGARDA - Arma de fogo portátil, de cano longo com alma lisa, isto é, não raiada.
METRALHADORA - Arma de fogo portátil, que realiza tiro somente no sistema automático.
SUBMETRALHADORA - Conhecida também como metralhadora de mão ou pistolametralhadora, é uma arma de fogo portátil, que pode ser utilizada no sistema semi-automática ou automática, de tamanho reduzido para uso das mãos, sem fixação por tripé, que utiliza normalmente um calibre usual de pistola, como 9 mm. ou . 40 , entre outros.
2.2.3 – NÃO PORTÁTIL “Arma que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, não pode ser transportada por um único homem;” (Art. 3º, inciso XX do Decreto 3.665/00 – R 105).
2.3 - QUANTO AO SISTEMA DE CARREGAMENTO
2.3.1 - ANTECARGA Aquela em que o carregamento é feito pela boca do cano.
2.3.2 RETROCARGA MANUAL Aquelas em que o carregamento é feito pela parte posterior do cano, com emprego da força muscular do atirador.
2.3.3 RETROCARGA AUTOMÁTICA Aquelas em que o carregamento é feito pela parte posterior do cano, em regra por meio do aproveitamento da energia do disparo, dispensando a intervenção humana.
2.4 – QUANTO AO FUNCIONAMENTO
2.4.1 – DE REPETIÇÃO Arma em que o atirador, após a realização de cada disparo, decorrente da sua ação sobre o gatilho, necessita empregar sua força física sobre um componente do mecanismo desta para concretizar as operações prévias e necessárias ao disparo seguinte, tornando-a pronta para realizá-lo. (Art. 3º, inciso XVI do Decreto 3.665/00 – R 105. Ex. revólver.
2.4.2 – SEMI-AUTOMÁTICA Arma que realiza, automaticamente, todas as operações de funcionamento com exceção do disparo, o qual, para ocorrer, requer, a cada disparo, um novo acionamento do gatilho. (Art. 3º, inciso XXIII do Decreto 3.665/00 – R 105). Ex. pistola.
2.4.3 – AUTOMÁTICA Arma em que o carregamento, o disparo e todas as operações de funcionamento ocorrem continuamente enquanto o gatilho estiver sendo acionado (é aquela que dá rajadas). (Art. 3º, inciso X do Decreto 3.665/00 – R 105). Ex. metralhadora.
2.5 – QUANTO AO SISTEMA DE ACIONAMENTO
2.5.1 – AÇÃO SIMPLES No acionamento do gatilho apenas uma operação ocorre, o disparo, pois a ação de armar o cão já foi efetuada (engatilhamento manual). Ex. pistola IMBEL .380
2.5.2 – AÇÃO DUPLA É um sistema mecânico de determinadas arma de fogo, onde somente através do acionamento do gatilho podem ser disparadas, não permitindo o engatilhamento manual do mecanismo de disparo. Nesse sistema o gatilho exerce as duas funções: engatilha a arma e libera o cão ou sistema de percusão. Ex. Revólver Taurus mod. RT 851 Multialloy.
2.5.3 - DUPLA AÇÃO É o sistema mecânico de determinadas armas de fogo, que permite que as mesmas sejam acionada em ação simples ou dupla. Na primeira opção o mecanismo de disparo foi engatilhado e no acionamento do gatilho ocorre apenas o disparo. Na segunda opção, no acionamento do gatilho ocorre o engatilhamento e a liberação do cão ou sistema de percusão. Ex. Revólveres Taurus em sua maioria e Pistolas Taurus PT 58 e PT 938 – Cal. 380.
2.6 – QUANTO A ALMA DO CANO A alma é a parte oca do interior do cano de uma arma de fogo, que vai geralmente da câmara de explosão até a boca do cano, destinado a resistir pressão dos gases produzidos pela
combustão do propelente e orientar o projétil. Pode ser lisa ou raiada, dependendo do tipo de munição para o qual a arma foi projetada.
2.6.1 – LISA Aquelas cujo interior do cano é totalmente polido, sem raiamento, porque não há necessidade da estabilização dos projéteis. Ex. as espingardas e o revólver Taurus RT 410 Cal. 36 GA.
2.6.2 – RAIADA Aquelas cujo interior do cano tem sulcos helicoidais dispostos no eixo longitudinal destinados a forçar o projétil a um movimento de rotação.
3.3 – CALIBRE NOMINAL É a dimensão usada para definir ou caracterizar um tipo de munição ou arma designado pelo fabricante, nem sempre tendo relação com o calibre real ou do projétil. É expresso em milímetros ou frações de polegada (centésimos ou milésimos).
Projétil, de uma forma ampla, é qualquer corpo sólido passível de ser arremessado. Em se tratando de munições, é a parte do cartucho que será lançada através do cano. Pode ser chamado de bala ou ponta.
ALGUNS TIPOS DE PROJÉTEIS
26. NUNCA porte sua arma quando estiver sob efeito de substâncias que diminuam sua capacidade de percepção (álcool, drogas ilícitas, medicamentos);
27. NUNCA transporte ou coldreie sua arma com o cão armado;
28. Munição velha ou recarregada NÃO é confiável, podendo ser perigosa.
1. PROVA TEÓRICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO, REGISTRO, TRANSFERÊNCIA E PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CATEGORIAS PESSOAL E FUNCIONAL CONDICIONADO:
A prova teórica será composta de 20 (vinte) questões objetivas, acerca dos seguintes temas:
a) Normas de segurança: 06 questões;
b) Nomenclatura e funcionamento de peças: 06 questões;
c) Conduta no estande: 03 questões; e
d) Legislação Brasileira sobre armas de fogo (Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04): 05 questões.
Será aprovado o candidato que obtiver 60% (sessenta por cento) de aproveitamento nesta avaliação.
2. PROVA PRÁTICA:
2.1. PROVA PRÁTICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO
2.1.1. ARMA CURTA, ALMA RAIADA
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) à 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 10 (dez) tiros a 5 metros e 10 (dez) tiros a 7 metros.
Quantidade total de tiros: 20 (vinte) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos para cada sequência de 05 (cinco) tiros ou 40 (quarenta) segundos para cada sequência de 10 (dez) tiros.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada.
Da aprovação: Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos em cada distância, do total dos 50 (cinquenta) pontos possíveis.
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo Instrutor da PF ou credenciado; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do Instrutor avaliador, dada à gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
2.1.2. ARMA CURTA, ALMA LISA
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 2 séries de 02 tiros a 10 metros.
Quantidade total de tiros: 04 (quatro) tiros.
Tempo de duração: 4 segundos cada série.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original. PROIBIDO o uso de munição recarregada.
Da aprovação: Será aprovado o candidato que com arma curta de alma lisa obtiver impacto no alvo em 50% (cinquenta por cento) dos disparos (dois disparos dos quatro possíveis).
Da reprovação: o Candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
2.1.3. ARMAS DE FOGO LONGAS
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo:
a) Arma Longa de alma raiada: 20 (vinte) metros; b) Arma Longa de alma lisa: 15 (quinze) metros;
Quantidade de tiros:
a) Para alma raiada: 02 (duas) séries, de 05 (cinco) tiros, em 30 (trinta) segundos para cada série; e b) Para alma lisa: 02 (duas) séries, de 02 (dois) tiros, em 20 (vinte) segundos para cada série.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada. As armas de alma lisa deverão utilizar cartucho com chumbo.
Sistema de acionamento: de acordo com a especificidade da arma.
Da aprovação:
a) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma raiada obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos do total de 50 (cinquenta) pontos possíveis;
b) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma lisa obtiver impacto no alvo em 50% (cinquenta por cento) dos disparos (dois disparos dos quatro possíveis).
Da reprovação: o Candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo policial instrutor ou instrutor credenciado; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
2.2. PROVA PRÁTICA PARA FINS DE PORTE DE ARMA DE FOGO
2.2.1. ARMA CURTA, ALMA RAIADA - CATEGORIA DEFESA PESSOAL
PARTE I
Do Alvo Silhueta humanoide: padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 10 (dez) tiros a 5 metros e 10 (dez) tiros a 7 metros. Quantidade total de tiros: 20 (vinte) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos para cada sequência de 05 (cinco) tiros ou 40 (quarenta) segundos para cada sequência de 10 (dez) tiros.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada
Da aprovação: Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos em cada distância, do total dos 50 (cinquenta) pontos possíveis. Para a prova teórica adotar-se-á o mesmo percentual de acertos (60%).
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo instrutor credenciado ou da PF;
2) Caso o avaliando infrinja as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
PARTE II
Do alvo de quatro cores: 24 (vinte e quatro) disparos, divididos em 6 (seis) séries de 4 (quatro) disparos cada, no tempo máximo de 10” (dez segundos por série) a 7 (sete) metros, contra alvo do tipo fogo central, padrão Serviço de Armamento e Tiro - SAT/ANP, medindo 46cm x 64cm, subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 (dois) disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos possíveis, ou seja, 72 (setenta e dois) pontos dos 120 (cento e vinte) pontos possíveis.
Para os 24 (vinte e quatro) disparos, a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco), impressos no alvo tipo fogo central e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor, para os demais, conforme os impactos das cores comandadas.
Para os candidatos comprovadamente daltônicos, que forem aferidos para a concessão do Porte de Arma, as cores no alvo colorido receberão números de 1 (um) a 4 (quatro), e o comando do aplicador será dado pelos números.
Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar disparo acidental.
Haverá desconto de 05 (cinco) pontos para cada tiro:
- Efetuado após o apito do término do tempo de 10 (dez) segundos estipulado; - Caso acerte a cor diferente da comandada.
Obs.: Caso não acerte o alvo (conjunto das 4 cores), perderá aquele tiro, sem sofrer penalidade.
Em caso de incidente de tiro (falha da arma e da munição) na verificação, o candidato executará novamente, após o final da série, os disparos relativos aos cartuchos não deflagrados, no mesmo tempo e posições correspondentes. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos, de forma que o candidato possa completar o número de disparos previstos.
O Instrutor de Armamento e Tiro credenciado ou da PF, aplicador do teste para a concessão do Porte de Arma de Fogo deverá, a cada série, verificar e demarcar os locais de perfuração nos alvos.
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
2.2.2. ARMA CURTA, ALMA LISA (CATEGORIA DEFESA PESSOAL)
Dos Alvos Silhueta humanoide (três alvos): padrão PF/ANP, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos, posicionados lateralmente sem intervalos entre si.
Distância do atirador ao alvo: 07 metros.
Quantidade total de tiros: 4 (quatro) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada.
Da aprovação: Será aprovado o pretendente que obtiver acertos nos alvos 01 e 03, exclusivamente, conforme a ordem de disparos comandada pelo instrutor.
Da reprovação: o pretendente será reprovado caso conste perfuração(ões) na silhueta do alvo 02 e dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo Instrutor; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
2.2.3. ARMA CURTA, ALMA RAIADA - CATEGORIA FUNCIONAL CONDICIONADO
PARTE I
Do Alvo Silhueta humanoide: padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 10 (dez) tiros a 5 metros e 10 (dez) tiros a 7 metros.
Quantidade total de tiros: 20 (vinte) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos para cada sequência de 05 (cinco) tiros ou 40 (quarenta) segundos para cada sequência de 10 (dez) tiros.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada
Da aprovação: Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos em cada distância, do total dos 50 (cinquenta) pontos possíveis. Para a prova teórica adotar-se-á o mesmo percentual de acertos (60%).
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo instrutor credenciado ou da PF;
2) Caso o avaliando infrinja as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
PARTE II
Alvo de quatro cores: 24 (vinte e quatro) disparos, divididos em 6 (seis) séries de 4 (quatro) disparos cada, no tempo máximo de 8” (oito segundos por série) a 7 metros, contra alvo do tipo fogo central, padrão Servico de Armamento e Tiro - SAT/ANP, medindo 46cm x 64cm, subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 (dois) disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos possíveis, ou seja, 72 (setenta e dois) pontos dos 120 (cento e vinte) pontos possíveis.
Para os 24 (vinte e quatro) disparos, a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco), impressos no alvo tipo fogo central e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor, para os demais, conforme os impactos das cores comandadas.
Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar disparo acidental.
Haverá desconto de 05 (cinco) pontos para cada tiro: - efetuado após o apito do término do tempo de 08 (oito) segundos estipulado; - Caso acerte a cor diferente da comandada.
Obs.: Caso não acerte o alvo (conjunto das 4 cores), perderá aquele tiro sem sofrer penalidade.
Em caso de incidente de tiro (falha da arma e da munição) na verificação, o candidato executará novamente, após o final da série, os disparos relativos aos cartuchos não deflagrados, no mesmo tempo e posições
correspondentes. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos de forma que o candidato possa completar o número de disparos previstos. O Instrutor de Armamento e Tiro aplicador do teste para a concessão do Porte de Arma de Fogo Categoria Funcional Condicionado, deverá, a cada série, verificar e demarcar os locais de perfuração nos alvos.
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
2.2.4. ARMAS DE FOGO LONGAS - CATEGORIA FUNCIONAL CONDICIONADO
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: a) Arma Longa de alma raiada: 20 (vinte) metros;
b) Arma Longa de alma lisa: 15 (quinze) metros; e
Quantidade de tiros: a) Para alma raiada: 02 (duas) séries, de 05 (cinco) tiros, em 20 (trinta) segundos para cada série; e
b) Para alma lisa: 02 (duas) séries, de 02 (dois) tiros, em 10 (vinte) segundos para cada série.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada. As armas de alma lisa deverão utilizar cartucho com chumbo.
Sistema de acionamento: de acordo com a especificidade da arma.
Da aprovação:
a) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma raiada obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos do total de 50 (cinquenta) pontos possíveis;
b) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma lisa obtiver impacto no alvo em 50% (cinquenta por cento) dos disparos (dois disparos dos quatro possíveis).
Da reprovação: o Candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo policial instrutor ou instrutor credenciado; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
SÃO CONSIDERADAS ARMAS DE USO PERMITIDO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR:
1. Armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída de cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete joules e suas munições, como por exemplo, os calibres: 22 LR, 25 AUTO, 32 AUTO, 32 S&W, 38 SPL e 380 auto.
2. Armas de fogo longas raiadas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída de cano energia de até mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco joules e suas munições, como por exemplo os calibres: 22 LR, 32-22, 38-40 e 44-40;
3. Armas de fogo de alma lisa, de repetição ou semi-automática, calibre 12 ou inferior, com comprimento de cano igual ou maior do que 24 polegadas ou seiscentos e de milímetros e suas munições de uso permitido;
4. Armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a 6 milímetros e suas munições de uso permitido;
5. Armas que tenham por finalidade dar partida em competições desportivas, que utilizem cartuchos contendo exclusivamente pólvora.
2.3.1 - ANTECARGA Aquela em que o carregamento é feito pela boca do cano.
2.3.2 RETROCARGA MANUAL Aquelas em que o carregamento é feito pela parte posterior do cano, com emprego da força muscular do atirador.
2.3.3 RETROCARGA AUTOMÁTICA Aquelas em que o carregamento é feito pela parte posterior do cano, em regra por meio do aproveitamento da energia do disparo, dispensando a intervenção humana.
2.4 – QUANTO AO FUNCIONAMENTO
2.4.1 – DE REPETIÇÃO Arma em que o atirador, após a realização de cada disparo, decorrente da sua ação sobre o gatilho, necessita empregar sua força física sobre um componente do mecanismo desta para concretizar as operações prévias e necessárias ao disparo seguinte, tornando-a pronta para realizá-lo. (Art. 3º, inciso XVI do Decreto 3.665/00 – R 105. Ex. revólver.
2.4.2 – SEMI-AUTOMÁTICA Arma que realiza, automaticamente, todas as operações de funcionamento com exceção do disparo, o qual, para ocorrer, requer, a cada disparo, um novo acionamento do gatilho. (Art. 3º, inciso XXIII do Decreto 3.665/00 – R 105). Ex. pistola.
2.4.3 – AUTOMÁTICA Arma em que o carregamento, o disparo e todas as operações de funcionamento ocorrem continuamente enquanto o gatilho estiver sendo acionado (é aquela que dá rajadas). (Art. 3º, inciso X do Decreto 3.665/00 – R 105). Ex. metralhadora.
2.5 – QUANTO AO SISTEMA DE ACIONAMENTO
2.5.1 – AÇÃO SIMPLES No acionamento do gatilho apenas uma operação ocorre, o disparo, pois a ação de armar o cão já foi efetuada (engatilhamento manual). Ex. pistola IMBEL .380
2.5.2 – AÇÃO DUPLA É um sistema mecânico de determinadas arma de fogo, onde somente através do acionamento do gatilho podem ser disparadas, não permitindo o engatilhamento manual do mecanismo de disparo. Nesse sistema o gatilho exerce as duas funções: engatilha a arma e libera o cão ou sistema de percusão. Ex. Revólver Taurus mod. RT 851 Multialloy.
2.5.3 - DUPLA AÇÃO É o sistema mecânico de determinadas armas de fogo, que permite que as mesmas sejam acionada em ação simples ou dupla. Na primeira opção o mecanismo de disparo foi engatilhado e no acionamento do gatilho ocorre apenas o disparo. Na segunda opção, no acionamento do gatilho ocorre o engatilhamento e a liberação do cão ou sistema de percusão. Ex. Revólveres Taurus em sua maioria e Pistolas Taurus PT 58 e PT 938 – Cal. 380.
2.6 – QUANTO A ALMA DO CANO A alma é a parte oca do interior do cano de uma arma de fogo, que vai geralmente da câmara de explosão até a boca do cano, destinado a resistir pressão dos gases produzidos pela
combustão do propelente e orientar o projétil. Pode ser lisa ou raiada, dependendo do tipo de munição para o qual a arma foi projetada.
2.6.1 – LISA Aquelas cujo interior do cano é totalmente polido, sem raiamento, porque não há necessidade da estabilização dos projéteis. Ex. as espingardas e o revólver Taurus RT 410 Cal. 36 GA.
2.6.2 – RAIADA Aquelas cujo interior do cano tem sulcos helicoidais dispostos no eixo longitudinal destinados a forçar o projétil a um movimento de rotação.
D ESTRÓGIRO SINISTRÓGIRO
Raias - São sulcos feitos na parte interna (alma) dos canos ou tubos das armas de fogo, geralmente de forma helicoidal, que têm a finalidade de propiciar o movimento de rotação dos projéteis, ou granadas, que lhes garante estabilidade na trajetória. (Art. 3º, inciso LXXI do Decreto 3.665/00 – R 105).
2.7 - ARMAS QUANTO AO USO:
2.7.1 - DE USO RESTRITO
- ARMAS CURTAS - armas de fogo curtas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia superior a (trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições,
2.7 - ARMAS QUANTO AO USO:
2.7.1 - DE USO RESTRITO
- ARMAS CURTAS - armas de fogo curtas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia superior a (trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições,
como por exemplo, os calibres .357 Magnum, 9 Luger, .38 Super Auto, .40 S&W, .44 SPL, .44 Magnum, .45 Colt e .45 Auto; (Art. 16º, inciso III do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS RAIADAS – armas de fogo longas raiadas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia superior a mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, .22-250, .223 Remington, .243 Winchester, .270 Winchester, 7 Mauser, .30-06, .308 Winchester, 7,62 x 39, .357 Magnum, .375 Winchester e .44 Magnum; (Art. 16º, inciso IV do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS DE ALMA LISA - armas de fogo de alma lisa de calibre doze ou maior com comprimento de cano menor que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; (Art. 16º, inciso VI do Decreto 3.665/00 – R 105). - ARMAS DE PRESSÃO - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza;
2.7.2 - DE USO PERMITIDO
- ARMAS CURTAS - armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .25 Auto, .32 Auto, .32 S&W, .38 SPL e .380 Auto; (Art. 17º, inciso I do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS RAIADAS - armas de fogo longas raiadas, de repetição ou semiautomáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .32-20, .38-40 e .44-40; (Art. 17º, inciso II do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS DE ALMA LISA - armas de fogo de alma lisa, de repetição ou semi-automáticas, calibre doze ou inferior, com comprimento de cano igual ou maior do que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; as de menor calibre, com qualquer comprimento de cano, e suas munições de uso permitido; (Art. 17º, inciso III do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS DE PRESSÃO - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a seis milímetros e suas munições de uso permitido.
3 – CALIBRE
Medida do diâmetro interno do cano de uma arma. Nas armas de cano com alma raiada deve-se fazer distinção entre calibre real, calibre do projétil e calibre nominal.
3.1 - CALIBRE REAL É a medida do diâmetro da parte interna do cano de uma arma, medido entre os cheios. É expresso em milímetros ou em fração de polegada.
3.2 - CALIBRE DO PROJETIL É a medida do diâmetro interno do cano de uma arma raiada, medido entre “fundos” das raias.
- ARMAS LONGAS RAIADAS – armas de fogo longas raiadas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia superior a mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, .22-250, .223 Remington, .243 Winchester, .270 Winchester, 7 Mauser, .30-06, .308 Winchester, 7,62 x 39, .357 Magnum, .375 Winchester e .44 Magnum; (Art. 16º, inciso IV do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS DE ALMA LISA - armas de fogo de alma lisa de calibre doze ou maior com comprimento de cano menor que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; (Art. 16º, inciso VI do Decreto 3.665/00 – R 105). - ARMAS DE PRESSÃO - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza;
2.7.2 - DE USO PERMITIDO
- ARMAS CURTAS - armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .25 Auto, .32 Auto, .32 S&W, .38 SPL e .380 Auto; (Art. 17º, inciso I do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS RAIADAS - armas de fogo longas raiadas, de repetição ou semiautomáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres .22 LR, .32-20, .38-40 e .44-40; (Art. 17º, inciso II do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS LONGAS DE ALMA LISA - armas de fogo de alma lisa, de repetição ou semi-automáticas, calibre doze ou inferior, com comprimento de cano igual ou maior do que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; as de menor calibre, com qualquer comprimento de cano, e suas munições de uso permitido; (Art. 17º, inciso III do Decreto 3.665/00 – R 105).
- ARMAS DE PRESSÃO - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a seis milímetros e suas munições de uso permitido.
3 – CALIBRE
Medida do diâmetro interno do cano de uma arma. Nas armas de cano com alma raiada deve-se fazer distinção entre calibre real, calibre do projétil e calibre nominal.
3.1 - CALIBRE REAL É a medida do diâmetro da parte interna do cano de uma arma, medido entre os cheios. É expresso em milímetros ou em fração de polegada.
3.2 - CALIBRE DO PROJETIL É a medida do diâmetro interno do cano de uma arma raiada, medido entre “fundos” das raias.
3.3 – CALIBRE NOMINAL É a dimensão usada para definir ou caracterizar um tipo de munição ou arma designado pelo fabricante, nem sempre tendo relação com o calibre real ou do projétil. É expresso em milímetros ou frações de polegada (centésimos ou milésimos).
4 – MUNIÇÃO
Artefato completo, pronto para carregamento e disparo de uma arma de fogo. Geralmente de dividem em: estojo, espoleta, pólvora e projétil.
4.1- ESTOJO É o componente de união mecânica do cartucho. O estojo possibilita que todos os componentes necessários ao disparo fiquem unidos em uma única peça, o que facilita o manejo da arma e acelera o processo de carregamento.
4.2 – ESPOLETA É um recipiente, localizado na base do estojo, que contém uma mistura iniciadora, a qual gera uma chama no momento da percussão.
4.3 – POLVORA É um tipo de propelente que, iniciado pela ação de uma chama, causa a expansão de gases, arremessando o projétil à frente.
4.4 – PROJÉTIL
Artefato completo, pronto para carregamento e disparo de uma arma de fogo. Geralmente de dividem em: estojo, espoleta, pólvora e projétil.
4.1- ESTOJO É o componente de união mecânica do cartucho. O estojo possibilita que todos os componentes necessários ao disparo fiquem unidos em uma única peça, o que facilita o manejo da arma e acelera o processo de carregamento.
4.2 – ESPOLETA É um recipiente, localizado na base do estojo, que contém uma mistura iniciadora, a qual gera uma chama no momento da percussão.
4.3 – POLVORA É um tipo de propelente que, iniciado pela ação de uma chama, causa a expansão de gases, arremessando o projétil à frente.
4.4 – PROJÉTIL
ALGUNS TIPOS DE PROJÉTEIS
2. PARTES DA ARMA DE FOGO
Pistola
DOR
ESPINGARDA COMUM
1. Somente aponte sua arma, carregada ou não, para onde pretenda atirar;
2. NUNCA engatilhe a arma se não for atirar;
3. A arma NUNCA deverá ser apontada em direção que não ofereça segurança;
4. Trate a arma de fogo como se ela SEMPRE estivesse carregada;
5. Antes de utilizar uma arma, obtenha informações sobre como manuseá-la com um instrutor credenciado;
6. Mantenha seu dedo estendido ao longo do corpo da arma até que você esteja realmente apontando para o alvo e pronto para o disparo;
7. Ao sacar ou coldrear uma arma, faça-o SEMPRE com o dedo estendido ao longo da arma;
8. SEMPRE se certifique de que a arma esteja descarregada antes de qualquer limpeza;
9. NUNCA deixe uma arma de forma descuidada;
10. Guarde armas e munições separadamente e em locais fora do alcance de crianças;
CORONHA
2. NUNCA engatilhe a arma se não for atirar;
3. A arma NUNCA deverá ser apontada em direção que não ofereça segurança;
4. Trate a arma de fogo como se ela SEMPRE estivesse carregada;
5. Antes de utilizar uma arma, obtenha informações sobre como manuseá-la com um instrutor credenciado;
6. Mantenha seu dedo estendido ao longo do corpo da arma até que você esteja realmente apontando para o alvo e pronto para o disparo;
7. Ao sacar ou coldrear uma arma, faça-o SEMPRE com o dedo estendido ao longo da arma;
8. SEMPRE se certifique de que a arma esteja descarregada antes de qualquer limpeza;
9. NUNCA deixe uma arma de forma descuidada;
10. Guarde armas e munições separadamente e em locais fora do alcance de crianças;
CORONHA
11. NUNCA teste as travas de segurança da arma, acionando a tecla do gatilho;
12. As travas de segurança da arma são apenas dispositivos mecânicos e não substitutos do bom senso;
13. Certifique-se de que o alvo e a zona que o circunda sejam capazes de receber os impactos de disparos com a máxima segurança;
14. NUNCA atire em superfícies planas e duras ou em água, porque os projéteis podem ricochetear;
15. NUNCA pegue ou receba uma arma, com o cano apontado em sua direção;
16. SEMPRE que carregar ou descarregar uma arma, faça com o cano apontado para uma direção segura;
17. Caso a arma “negue fogo”, mantenha-a apontada para o alvo por aproximadamente 30 segundos. Em alguns casos, pode haver um retardamento de ignição do cartucho;
18. SEMPRE que entregar uma arma a alguém, entregue-a descarregada;
19. SEMPRE que pegar uma arma, verifique se ela está realmente descarregada;
20. Verifique se a munição corresponde ao tamanho e ao calibre da arma;
21. Quando a arma estiver fora do coldre e empunhada, NUNCA a aponte para qualquer parte de seu corpo ou de outras pessoas ao seu redor, só a aponte na direção do seu alvo;
22. Revólveres desprendem lateralmente gases e alguns resíduos de chumbo na folga existente entre o cano e o tambor. Pistolas e Rifles ejetam estojos quentes lateralmente; quando estiver atirando, mantenha as mãos livres dessas zonas e as pessoas afastadas;
23. Tome cuidado com possíveis obstruções do cano da arma quando estiver atirando. Caso perceba algo de anormal com o recuo ou com o som da detonação, interrompa imediatamente os disparos, descarregue a arma e verifique cuidadosamente a existência de obstruções no cano; um projétil ou qualquer outro objeto deve ser imediatamente removido, mesmo em se tratando de lama, terra, graxa, etc., a fim de evitar danos à arma e/ou ao atirador;
24. SEMPRE utilize óculos protetores e abafadores de ruídos quando estiver atirando;
25. NUNCA modifique as características originais da arma, e nos casos onde houver a necessidade o faça através armeiro profissional qualificado;
12. As travas de segurança da arma são apenas dispositivos mecânicos e não substitutos do bom senso;
13. Certifique-se de que o alvo e a zona que o circunda sejam capazes de receber os impactos de disparos com a máxima segurança;
14. NUNCA atire em superfícies planas e duras ou em água, porque os projéteis podem ricochetear;
15. NUNCA pegue ou receba uma arma, com o cano apontado em sua direção;
16. SEMPRE que carregar ou descarregar uma arma, faça com o cano apontado para uma direção segura;
17. Caso a arma “negue fogo”, mantenha-a apontada para o alvo por aproximadamente 30 segundos. Em alguns casos, pode haver um retardamento de ignição do cartucho;
18. SEMPRE que entregar uma arma a alguém, entregue-a descarregada;
19. SEMPRE que pegar uma arma, verifique se ela está realmente descarregada;
20. Verifique se a munição corresponde ao tamanho e ao calibre da arma;
21. Quando a arma estiver fora do coldre e empunhada, NUNCA a aponte para qualquer parte de seu corpo ou de outras pessoas ao seu redor, só a aponte na direção do seu alvo;
22. Revólveres desprendem lateralmente gases e alguns resíduos de chumbo na folga existente entre o cano e o tambor. Pistolas e Rifles ejetam estojos quentes lateralmente; quando estiver atirando, mantenha as mãos livres dessas zonas e as pessoas afastadas;
23. Tome cuidado com possíveis obstruções do cano da arma quando estiver atirando. Caso perceba algo de anormal com o recuo ou com o som da detonação, interrompa imediatamente os disparos, descarregue a arma e verifique cuidadosamente a existência de obstruções no cano; um projétil ou qualquer outro objeto deve ser imediatamente removido, mesmo em se tratando de lama, terra, graxa, etc., a fim de evitar danos à arma e/ou ao atirador;
24. SEMPRE utilize óculos protetores e abafadores de ruídos quando estiver atirando;
25. NUNCA modifique as características originais da arma, e nos casos onde houver a necessidade o faça através armeiro profissional qualificado;
26. NUNCA porte sua arma quando estiver sob efeito de substâncias que diminuam sua capacidade de percepção (álcool, drogas ilícitas, medicamentos);
27. NUNCA transporte ou coldreie sua arma com o cão armado;
28. Munição velha ou recarregada NÃO é confiável, podendo ser perigosa.
4. CONDUTA NO ESTANDE DE TIRO
1. O SILÊNCIO é fator preponderante para segurança e deverá ser observado rigorosamente na linha de tiro;
2. No estande de tiro a arma permanecerá SEMPRE DESMUNICIADA E GUARDADA salvo sob comando expresso do instrutor;
3. Todo procedimento de carregar, sacar, descarregar, inspecionar e colocar a arma no coldre será SOB COMANDO DO INSTRUTOR, sempre com o cano apontado para direção segura a critério do instrutor;
4. SEMPRE obedeça ao comando do instrutor, fazendo tudo o que for ordenado, NUNCA antecipe a execução de comando ou faça qualquer coisa não comandada;
5. Em caso de qualquer incidente, permaneça DE FRENTE PARA O ALVO com a arma apontada SEMPRE em direção ao alvo e levante o braço oposto para que o instrutor possa atendê-lo;
6. No caso de haver mais de um candidato realizando a prova ao mesmo tempo, mantenha SEMPRE o alinhamento com os outros atiradores.
1. O SILÊNCIO é fator preponderante para segurança e deverá ser observado rigorosamente na linha de tiro;
2. No estande de tiro a arma permanecerá SEMPRE DESMUNICIADA E GUARDADA salvo sob comando expresso do instrutor;
3. Todo procedimento de carregar, sacar, descarregar, inspecionar e colocar a arma no coldre será SOB COMANDO DO INSTRUTOR, sempre com o cano apontado para direção segura a critério do instrutor;
4. SEMPRE obedeça ao comando do instrutor, fazendo tudo o que for ordenado, NUNCA antecipe a execução de comando ou faça qualquer coisa não comandada;
5. Em caso de qualquer incidente, permaneça DE FRENTE PARA O ALVO com a arma apontada SEMPRE em direção ao alvo e levante o braço oposto para que o instrutor possa atendê-lo;
6. No caso de haver mais de um candidato realizando a prova ao mesmo tempo, mantenha SEMPRE o alinhamento com os outros atiradores.
REGULAMENTO PARA APLICAÇÃO DOS TESTES DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA O MANUSEIO DE ARMA DE FOGO
1. PROVA TEÓRICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO, REGISTRO, TRANSFERÊNCIA E PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CATEGORIAS PESSOAL E FUNCIONAL CONDICIONADO:
A prova teórica será composta de 20 (vinte) questões objetivas, acerca dos seguintes temas:
a) Normas de segurança: 06 questões;
b) Nomenclatura e funcionamento de peças: 06 questões;
c) Conduta no estande: 03 questões; e
d) Legislação Brasileira sobre armas de fogo (Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04): 05 questões.
Será aprovado o candidato que obtiver 60% (sessenta por cento) de aproveitamento nesta avaliação.
2. PROVA PRÁTICA:
2.1. PROVA PRÁTICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO
2.1.1. ARMA CURTA, ALMA RAIADA
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) à 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 10 (dez) tiros a 5 metros e 10 (dez) tiros a 7 metros.
Quantidade total de tiros: 20 (vinte) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos para cada sequência de 05 (cinco) tiros ou 40 (quarenta) segundos para cada sequência de 10 (dez) tiros.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada.
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo Instrutor da PF ou credenciado; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do Instrutor avaliador, dada à gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
2.1.2. ARMA CURTA, ALMA LISA
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 2 séries de 02 tiros a 10 metros.
Quantidade total de tiros: 04 (quatro) tiros.
Tempo de duração: 4 segundos cada série.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original. PROIBIDO o uso de munição recarregada.
Da aprovação: Será aprovado o candidato que com arma curta de alma lisa obtiver impacto no alvo em 50% (cinquenta por cento) dos disparos (dois disparos dos quatro possíveis).
Da reprovação: o Candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
2.1.3. ARMAS DE FOGO LONGAS
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo:
a) Arma Longa de alma raiada: 20 (vinte) metros; b) Arma Longa de alma lisa: 15 (quinze) metros;
Quantidade de tiros:
a) Para alma raiada: 02 (duas) séries, de 05 (cinco) tiros, em 30 (trinta) segundos para cada série; e b) Para alma lisa: 02 (duas) séries, de 02 (dois) tiros, em 20 (vinte) segundos para cada série.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada. As armas de alma lisa deverão utilizar cartucho com chumbo.
Sistema de acionamento: de acordo com a especificidade da arma.
Da aprovação:
a) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma raiada obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos do total de 50 (cinquenta) pontos possíveis;
b) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma lisa obtiver impacto no alvo em 50% (cinquenta por cento) dos disparos (dois disparos dos quatro possíveis).
Da reprovação: o Candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo policial instrutor ou instrutor credenciado; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
2.2. PROVA PRÁTICA PARA FINS DE PORTE DE ARMA DE FOGO
2.2.1. ARMA CURTA, ALMA RAIADA - CATEGORIA DEFESA PESSOAL
PARTE I
Do Alvo Silhueta humanoide: padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 10 (dez) tiros a 5 metros e 10 (dez) tiros a 7 metros. Quantidade total de tiros: 20 (vinte) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos para cada sequência de 05 (cinco) tiros ou 40 (quarenta) segundos para cada sequência de 10 (dez) tiros.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada
Da aprovação: Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos em cada distância, do total dos 50 (cinquenta) pontos possíveis. Para a prova teórica adotar-se-á o mesmo percentual de acertos (60%).
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo instrutor credenciado ou da PF;
2) Caso o avaliando infrinja as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
PARTE II
Do alvo de quatro cores: 24 (vinte e quatro) disparos, divididos em 6 (seis) séries de 4 (quatro) disparos cada, no tempo máximo de 10” (dez segundos por série) a 7 (sete) metros, contra alvo do tipo fogo central, padrão Serviço de Armamento e Tiro - SAT/ANP, medindo 46cm x 64cm, subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 (dois) disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos possíveis, ou seja, 72 (setenta e dois) pontos dos 120 (cento e vinte) pontos possíveis.
Para os 24 (vinte e quatro) disparos, a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco), impressos no alvo tipo fogo central e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor, para os demais, conforme os impactos das cores comandadas.
Para os candidatos comprovadamente daltônicos, que forem aferidos para a concessão do Porte de Arma, as cores no alvo colorido receberão números de 1 (um) a 4 (quatro), e o comando do aplicador será dado pelos números.
Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar disparo acidental.
Haverá desconto de 05 (cinco) pontos para cada tiro:
- Efetuado após o apito do término do tempo de 10 (dez) segundos estipulado; - Caso acerte a cor diferente da comandada.
Obs.: Caso não acerte o alvo (conjunto das 4 cores), perderá aquele tiro, sem sofrer penalidade.
Em caso de incidente de tiro (falha da arma e da munição) na verificação, o candidato executará novamente, após o final da série, os disparos relativos aos cartuchos não deflagrados, no mesmo tempo e posições correspondentes. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos, de forma que o candidato possa completar o número de disparos previstos.
O Instrutor de Armamento e Tiro credenciado ou da PF, aplicador do teste para a concessão do Porte de Arma de Fogo deverá, a cada série, verificar e demarcar os locais de perfuração nos alvos.
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
2.2.2. ARMA CURTA, ALMA LISA (CATEGORIA DEFESA PESSOAL)
Dos Alvos Silhueta humanoide (três alvos): padrão PF/ANP, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos, posicionados lateralmente sem intervalos entre si.
Distância do atirador ao alvo: 07 metros.
Quantidade total de tiros: 4 (quatro) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada.
Da aprovação: Será aprovado o pretendente que obtiver acertos nos alvos 01 e 03, exclusivamente, conforme a ordem de disparos comandada pelo instrutor.
Da reprovação: o pretendente será reprovado caso conste perfuração(ões) na silhueta do alvo 02 e dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo Instrutor; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
2.2.3. ARMA CURTA, ALMA RAIADA - CATEGORIA FUNCIONAL CONDICIONADO
PARTE I
Do Alvo Silhueta humanoide: padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: 10 (dez) tiros a 5 metros e 10 (dez) tiros a 7 metros.
Quantidade total de tiros: 20 (vinte) tiros.
Tempo de duração: 20 (vinte) segundos para cada sequência de 05 (cinco) tiros ou 40 (quarenta) segundos para cada sequência de 10 (dez) tiros.
Quanto ao sistema de acionamento:
a) Para armas de ação simples: mecanismo de disparo armado e travado;
b) Para armas de ação dupla: disparos em ação dupla; e
c) Para armas de dupla ação: nas pistolas, o primeiro disparo em ação dupla e os demais em ação simples. Nos revólveres, todos os disparos em ação dupla.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada
Da aprovação: Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos em cada distância, do total dos 50 (cinquenta) pontos possíveis. Para a prova teórica adotar-se-á o mesmo percentual de acertos (60%).
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo instrutor credenciado ou da PF;
2) Caso o avaliando infrinja as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
PARTE II
Alvo de quatro cores: 24 (vinte e quatro) disparos, divididos em 6 (seis) séries de 4 (quatro) disparos cada, no tempo máximo de 8” (oito segundos por série) a 7 metros, contra alvo do tipo fogo central, padrão Servico de Armamento e Tiro - SAT/ANP, medindo 46cm x 64cm, subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 (dois) disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos possíveis, ou seja, 72 (setenta e dois) pontos dos 120 (cento e vinte) pontos possíveis.
Para os 24 (vinte e quatro) disparos, a contagem de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco), impressos no alvo tipo fogo central e de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor, para os demais, conforme os impactos das cores comandadas.
Durante a verificação, será eliminado o candidato que não observar as regras de segurança e/ou efetuar disparo acidental.
Haverá desconto de 05 (cinco) pontos para cada tiro: - efetuado após o apito do término do tempo de 08 (oito) segundos estipulado; - Caso acerte a cor diferente da comandada.
Obs.: Caso não acerte o alvo (conjunto das 4 cores), perderá aquele tiro sem sofrer penalidade.
Em caso de incidente de tiro (falha da arma e da munição) na verificação, o candidato executará novamente, após o final da série, os disparos relativos aos cartuchos não deflagrados, no mesmo tempo e posições
correspondentes. Persistindo a falha, serão substituídos os cartuchos de forma que o candidato possa completar o número de disparos previstos. O Instrutor de Armamento e Tiro aplicador do teste para a concessão do Porte de Arma de Fogo Categoria Funcional Condicionado, deverá, a cada série, verificar e demarcar os locais de perfuração nos alvos.
Da reprovação: o candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
2.2.4. ARMAS DE FOGO LONGAS - CATEGORIA FUNCIONAL CONDICIONADO
Do Alvo: Silhueta humanoide, padrão ANP/DGP/PF, com zonas de pontuação decrescente de 5 (cinco) a 0 (zero) pontos.
Distância do atirador ao alvo: a) Arma Longa de alma raiada: 20 (vinte) metros;
b) Arma Longa de alma lisa: 15 (quinze) metros; e
Quantidade de tiros: a) Para alma raiada: 02 (duas) séries, de 05 (cinco) tiros, em 20 (trinta) segundos para cada série; e
b) Para alma lisa: 02 (duas) séries, de 02 (dois) tiros, em 10 (vinte) segundos para cada série.
Da munição: Original, PROIBIDO o uso de munição recarregada. As armas de alma lisa deverão utilizar cartucho com chumbo.
Sistema de acionamento: de acordo com a especificidade da arma.
Da aprovação:
a) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma raiada obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima do alvo, ou seja, 30 (trinta) pontos do total de 50 (cinquenta) pontos possíveis;
b) Será aprovado o candidato que com arma longa de alma lisa obtiver impacto no alvo em 50% (cinquenta por cento) dos disparos (dois disparos dos quatro possíveis).
Da reprovação: o Candidato dará ciência de sua reprovação em campo próprio do formulário de aferição de habilidade de tiro real, podendo requerer nova avaliação após 30 (trinta) dias.
Observações:
1) O avaliando iniciará a prova na posição de retenção. As armas que contenham travas de segurança deverão ficar travadas até que seja dado o comando de início da prova pelo policial instrutor ou instrutor credenciado; e
2) Caso o avaliando venha a infringir as normas de segurança e/ou conduta no estande de tiro, a critério do instrutor avaliador, dada a gravidade do fato, o candidato poderá ser reprovado no exame.
1. Armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída de cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete joules e suas munições, como por exemplo, os calibres: 22 LR, 25 AUTO, 32 AUTO, 32 S&W, 38 SPL e 380 auto.
2. Armas de fogo longas raiadas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída de cano energia de até mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco joules e suas munições, como por exemplo os calibres: 22 LR, 32-22, 38-40 e 44-40;
3. Armas de fogo de alma lisa, de repetição ou semi-automática, calibre 12 ou inferior, com comprimento de cano igual ou maior do que 24 polegadas ou seiscentos e de milímetros e suas munições de uso permitido;
4. Armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a 6 milímetros e suas munições de uso permitido;
5. Armas que tenham por finalidade dar partida em competições desportivas, que utilizem cartuchos contendo exclusivamente pólvora.
