Na tarde desta quarta-feira, 18, diretores do Sindicato dos Vigilantes de Sergipe estiveram na cidade de Riachuelo, visitando os vigilantes atingidos pelas enchentes. Na oportunidade, os diretores levaram
solidariedade e apoio aos trabalhadores, com doação de cestas básicas e apoio psicológico neste momento de dificuldade. “Estamos aqui trazendo a estrutura do Sindicato para apoiar nossos trabalhadores, que neste momento passam por tamanha dificuldade, estaremos ao lado do trabalhador até quê a normalidade volte ao cotidiano destas famílias”, comentou o Secretário Geral Aclecio Aragão. O Sindicato planeja outras ações para amparar esses trabalhadores vítimas das enchentes, tentando minimizar as percas do trabalhador. Fonte: SINDIVIGILANTE/SE
solidariedade e apoio aos trabalhadores, com doação de cestas básicas e apoio psicológico neste momento de dificuldade. “Estamos aqui trazendo a estrutura do Sindicato para apoiar nossos trabalhadores, que neste momento passam por tamanha dificuldade, estaremos ao lado do trabalhador até quê a normalidade volte ao cotidiano destas famílias”, comentou o Secretário Geral Aclecio Aragão. O Sindicato planeja outras ações para amparar esses trabalhadores vítimas das enchentes, tentando minimizar as percas do trabalhador. Fonte: SINDIVIGILANTE/SE
Com reforma de Bolsonaro, viúvas e órfãos vão receber pensões abaixo do mínimo Para secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, reforma da Previdência é a reforma da morte, da eliminação do povo mais pobre, especialmente, as mulheres. Advogada prevê judicialização da pensão por morte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, é extremamente cruel com as viúvas, viúvos e órfãos que vão receber apenas 60% do valor da pensão por morte. Com a nova regra, que vale para os trabalhadores e trabalhadoras do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o principal beneficiário (mulher, marido ou filhos) poderá receber menos de um salário mínimo (R$ 998,00). Se o trabalhador ou trabalhadora que morreu tiver direito a um benefício de um salário mínimo, a viúva, viúvo ou o órfão menor de 21 anos, vai receber apenas R$ 598,80. Se forem dois dependentes (mãe e filho ou apenas dois irmãos órfãos), a pensão será de 70% (R$ 698,60).
apenas um salário mínimo, terá direito a 100% do seu próprio benefício mais 80% do valor do benefício do falecido. Porém, se a pensão do marido for de até dois salários mínimos, ela recebe 100% do dela, mais 60% da pensão que o marido deixou ao morrer. Se este marido ganhar de 2 a 3 salários mínimos, esta viúva receberá como pensão os 3 salários mínimos do marido, mais 40% do valor do seu próprio benefício. A regra é sempre receber 100% do maior benefício. E assim por diante, se o marido receber de 3 a 4 salários mínimos, a vívua terá direito 20% do seu próprio benefício; e a 10% do seu benefício, se o marido deixar pensão de mais de 4 salários mínimos. A advogada, especialista em Previdência, Cláudia Caroline Nunes Costa, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, conta que o governo Bolsonaro queria que a nova regra valesse para todos os dependentes, mesmo que o valor ficasse abaixo do salário mínimo para quem não tem rendimento algum além da pensão. Mas, durante a votação dos destaques da PEC na Câmara dos Deputados, o governo parecia que iria perder os votos para aprovar a nova regra sobre pensão por morte, já que os partidos de oposição tentavam suprimir a regra. Até que o DEM, partido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, acrescentou a palavra “renda formal”. Com isso, os dependentes que tiverem um trabalho com carteira assinada, uma microempresa ou outro tipo de rendimento formal podem receber uma pensão menor do que o mínino. Somente quem não tem nenhuma renda formal é que terá direito a um salário, se os percentuais ficarem abaixo dos R$ 998,00. Assim, apesar dos protestos da oposição, a nova regra da pensão por morte foi aprovada no 1º turno de votação. Como são necessários dois turnos para aprovar uma emenda constitucional, o segundo turno será realizado após o recesso parlamentar. “Se a viúva ou viúvo perdem o emprego, como eles sobreviverão com menos de um salário mínimo?”,questiona a advogada, que acrescenta: “O governo é que vai decidir, ou por Medida Provisória ou por lei complementar, como esse dependente vai poder recorrer na Justiça para receber o salário mínimo, já que não terá mais no orçamento a renda do seu trabalho. Essa situação acabará sendo judicializada”, acredita a advogada.
Reforma da morte Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, a reforma da Previdência é a reforma da morte das mulheres pobres, porque ninguém vai sobreviver com menos de um salário mínimo. “É o povo que vai pagar essa conta. Para sobreviver com menos de um salário essa mulher vai ter de ter casa própria, ter contas de águas e luz com tarifas mínimas. Ela nem vai se locomover, se morar em São Paulo, com a tarifa do transporte a R$ 4,30. O dinheiro vai dar só para comer”, diz a dirigente. Segundo Junéia, o governo Bolsonaro, junto com o capital, impõe uma política de morte, de eliminação da classe trabalhadora. Para ela, a reforma da Previdência está associada às novas formas de trabalho, de alta tecnologia, que vem substituindo milhares de profissões. “Tem um excedente de pessoas que não interessa ao capital financeiro. Eles querem ganhar de qualquer jeito. Em vez de pensarem que se todo mundo ganhar um pouco a mais o consumo vai aumentar, eles querem é se livrar dos mais pobres. Não tenho a menor dúvida de que todos vão sofrer graves conseqüências com esta reforma, mas é a mulher que vai sofrer muito mais”, lamenta. A guerra não está perdida Para Junéia Batista, a luta sobre a reforma da Previdência, não está perdida. Tem o segundo turno da votação da PEC na Câmara dos Deputados, a partir de 6 de agosto. “Acho que não somente a CUT, mas, as demais centrais sindicais têm de tentar mudar a narrativa do governo de que a reforma vai acabar com privilégios. Mas com privilégio de quem? “ questiona Junéia, que responde: “Vão continuar os mesmos benefícios do Judiciário, dos deputados. Vão mexer, essencialmente, com os trabalhadores e as trabalhadoras e arrancar o nosso couro”. “Ainda podemos fazer uma revirada até 13 de agosto, na votação do segundo turno da PEC. Vamos lutar para conseguir essa vitória”, acredita a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Fonte: CUT
Reforma da morte Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, a reforma da Previdência é a reforma da morte das mulheres pobres, porque ninguém vai sobreviver com menos de um salário mínimo. “É o povo que vai pagar essa conta. Para sobreviver com menos de um salário essa mulher vai ter de ter casa própria, ter contas de águas e luz com tarifas mínimas. Ela nem vai se locomover, se morar em São Paulo, com a tarifa do transporte a R$ 4,30. O dinheiro vai dar só para comer”, diz a dirigente. Segundo Junéia, o governo Bolsonaro, junto com o capital, impõe uma política de morte, de eliminação da classe trabalhadora. Para ela, a reforma da Previdência está associada às novas formas de trabalho, de alta tecnologia, que vem substituindo milhares de profissões. “Tem um excedente de pessoas que não interessa ao capital financeiro. Eles querem ganhar de qualquer jeito. Em vez de pensarem que se todo mundo ganhar um pouco a mais o consumo vai aumentar, eles querem é se livrar dos mais pobres. Não tenho a menor dúvida de que todos vão sofrer graves conseqüências com esta reforma, mas é a mulher que vai sofrer muito mais”, lamenta. A guerra não está perdida Para Junéia Batista, a luta sobre a reforma da Previdência, não está perdida. Tem o segundo turno da votação da PEC na Câmara dos Deputados, a partir de 6 de agosto. “Acho que não somente a CUT, mas, as demais centrais sindicais têm de tentar mudar a narrativa do governo de que a reforma vai acabar com privilégios. Mas com privilégio de quem? “ questiona Junéia, que responde: “Vão continuar os mesmos benefícios do Judiciário, dos deputados. Vão mexer, essencialmente, com os trabalhadores e as trabalhadoras e arrancar o nosso couro”. “Ainda podemos fazer uma revirada até 13 de agosto, na votação do segundo turno da PEC. Vamos lutar para conseguir essa vitória”, acredita a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Fonte: CUT
CUT decide: 13 de agosto será Dia Nacional de Luta contra reforma da Previdência
Para repetir as grandes mobilizações que a CUT, demais centrais, UNE e movimentos sociais vêm fazendo desde abril contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 e cortes na educação, a CUT decidiu se somar à mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), em São Paulo, na reunião entre diretores das CUT’s nos Estados e dos Ramos. Os dirigentes também aprovaram um calendário de lutas. [Confira no fim da matéria]. Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ficou claro nos debates durante toda manhã que a pressão e a luta feitas até agora foram importantes para amenizar as maldades do governo de Jair Bolsonaro (PSL) contra a classe trabalhadora, mas a reforma ainda têm pontos muito cruéis e a luta precisa continuar. “A gente não tem outro jeito de defender os direitos previdenciários do trabalhador e da trabalhadora a não ser lutar”, afirma o dirigente da CUT. “E para fazer uma grande mobilização no dia 13 é preciso manter o ritmo de pressão nos parlamentares em suas bases, nos municípios onde eles moram e foram eleitos, nos aeroportos e no Congresso Nacional”, reforçou Sérgio. O dirigente disse, ainda, que é preciso continuar intensificando a coleta de assinaturas
para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência porque é uma ferramenta importante de diálogo com a população. Segundo Sérgio, nas conversas com a sociedade os dirigentes e militantes não podem dizer apenas que a reforma da Previdência é ruim, tem de dar detalhes, exemplos de como as mudanças podem afetar a vida de cada um. “Temos que falar com os trabalhadores e as trabalhadoras sobre os pontos que afetam de fato a vida do povo, entre eles, a redução do valor da pensão das viúvas”. Os diretores e as diretoras das CUT’s nos Estados e nos Ramos definiram o dia 13 de agosto como mobilização nacional, mas estarão de olho e atentos na agenda do Congresso Nacional. Na avaliação deles, há uma disposição dos parlamentares em votar a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) entre os dias 5 e 8 de agosto. A reforma precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos, antes de ir para o Senado. Na quarta-feira (10), foi aprovada em primeiro turno. O segundo turno ficou para depois do recesso. “Estaremos de olho na movimentação em Brasília e prontos para qualquer mobilização contra a retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. E até agosto não sairemos das ruas nem das redes pressionando os deputados e deputadas para votar em defesa de uma aposentadoria digna para o povo”, finalizou Sérgio Nobre. Agenda de mobilização da CUT 19 a 26 de julho: Plenárias para discutir a reforma e mobilização das categorias para o dia 13 de agosto e outras ações contra a PEC que praticamente acaba com a aposentadoria. 29 de julho a 2 de agosto: Semana Nacional de Coleta de Assinaturas para o abaixoassinado contra a reforma da Previdência. 5 a 12 de agosto: atividades contra a reforma da Previdência em suas bases, como assembleias nas portas de fábricas, panfletagens, protestos, atos e panfletagens. Fonte: CUT
para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência porque é uma ferramenta importante de diálogo com a população. Segundo Sérgio, nas conversas com a sociedade os dirigentes e militantes não podem dizer apenas que a reforma da Previdência é ruim, tem de dar detalhes, exemplos de como as mudanças podem afetar a vida de cada um. “Temos que falar com os trabalhadores e as trabalhadoras sobre os pontos que afetam de fato a vida do povo, entre eles, a redução do valor da pensão das viúvas”. Os diretores e as diretoras das CUT’s nos Estados e nos Ramos definiram o dia 13 de agosto como mobilização nacional, mas estarão de olho e atentos na agenda do Congresso Nacional. Na avaliação deles, há uma disposição dos parlamentares em votar a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) entre os dias 5 e 8 de agosto. A reforma precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos, antes de ir para o Senado. Na quarta-feira (10), foi aprovada em primeiro turno. O segundo turno ficou para depois do recesso. “Estaremos de olho na movimentação em Brasília e prontos para qualquer mobilização contra a retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. E até agosto não sairemos das ruas nem das redes pressionando os deputados e deputadas para votar em defesa de uma aposentadoria digna para o povo”, finalizou Sérgio Nobre. Agenda de mobilização da CUT 19 a 26 de julho: Plenárias para discutir a reforma e mobilização das categorias para o dia 13 de agosto e outras ações contra a PEC que praticamente acaba com a aposentadoria. 29 de julho a 2 de agosto: Semana Nacional de Coleta de Assinaturas para o abaixoassinado contra a reforma da Previdência. 5 a 12 de agosto: atividades contra a reforma da Previdência em suas bases, como assembleias nas portas de fábricas, panfletagens, protestos, atos e panfletagens. Fonte: CUT
Economistas renomados dizem que Brasil será exemplo de desigualdade com reforma
Pesquisadores demonstram que o aumento da idade mínima para a aposentadoria, associada à precarização cada vez maior do mercado de trabalho, deverá deixar milhões de brasileiros sem acesso à Previdência
“O Brasil discute uma reforma da Previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios”, diz o professor e economista francês Thomas Piketty, um dos mais respeitados em todo o mundo em seu campo de pesquisas, em um artigo feito em co-autoria com os economistas Marc Morgan e Amory Gethin, além do professor e pesquisador Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Universidade de Campinas (Unicamp). No artigo sobre a reforma Previdenciária, publicado no jornal Valor Econômico, os pesquisadores demonstram que o aumento da idade mínima para a aposentadoria, associada à precarização cada vez maior do mercado de
trabalho, deverá deixar milhões de brasileiros sem acesso à Previdência. “Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com “sorte”, seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas. Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar”, dizem os autores. Fonte: CUT
Em seis meses, o governo editou sete decretos sobre porte e posse de armas e prometeu encaminhar um projeto de lei. O Senado chegou a aprovar a anulação de dois deles em junho e encaminhou a decisão à Câmara, mas o governo decidiu revogar as medidas e reeditou parte do conteúdo. Esse “vai e vem de decretos” é criticado por senadores que consideram que Bolsonaro invadiu a competência do Congresso, a quem cabe legislar sobre o tema.
